.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Mayla, boa tarde. No cadastro da IE, o contribuinte que encontra-se na obrigatoriedade de entrega da EFD, informará o Registro E111 - tabela 5.1...

Thais S E, boa tarde. No cadastro da IE que encontra-se na obrigatoriedade de entrega da EFD, poderá proceder com a escrituração no período da EFD a...

Medeiros Analista, boa tarde. Referente a previsão na legislação que trata da Centralização da apuração e do recolhimento do imposto, conforme o lin...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@cris_ bom dia. Podem ser informados no mês 12/2023. Na EFD do mês 12/2023, haverá cobrança de taxa, pelo motivo que o prazo na legislação, referent...

@cris_ bom dia. Os créditos a serem escriturados podem ser informados na EFD atual.

@fabio-ribeiro, bom dia. O sistema estava oscilando, mas até o presente momento, encontra-se normalizado.

Cris, boa tarde. A previsão na legislação do direito ao crédito, extingue-se após 05 anos, contados da data de emissão do documento fiscal. RICMS/...

Fabio Ribeiro, bom dia. Consultas foram realizadas no sistema e no cadastro da IE, não encontra-se o credenciado para emissão de CT-e. Consulta ao...

EDUARDO, bom dia. Segue o código genérico de estorno de débito: Registro E111 - Tabela 5.1.1: MT030001|Estorno de débitos (somente quando não ho...

EDUARDO, bom dia. O código específico na tabela 5.1.1, encontra-se com data expirada e sem renovação. Referente o procedimento de estorno de débit...

Arno Romero Jalowitzki, boa tarde. Referente a baixa, deverá observar as regras da portaria 05/2014, art. 91, §3º , art. 99 a 100. Portaria 05/201...

Leandro, boa tarde. Deverá solicitar através da página da Sefazna opção: IPVA/Isenção/Imunidade e após encaminhar através de e-process: Formulário E...

PAMELA LUCENA, bom dia. O referido código de ajuste da tabela 5.1.1, encontra-se com data expirada em 31/12/2023. MT029047|Crédito outorgado - est...

SARA, bom dia. O servidor fará a alteração no cadastro da IE, após deferida e deverá aguardar a atualização, realizando a consulta no cadastro da IE...