.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Lizandra Stadler, boa tarde. Situações comuns que podem apresentar mensagem de erro na transmissão da EFD e deverá proceder, conforme abaixo: Veri...

Consultor Tributário, boa tarde. A apropriação do primeiro 1/48 avos se dará no mês que houver entrada do bem no ativo da empresa, conforme as regr...

Viviane Furtado, boa tarde. Sim, os registros referem-se a NF-e de entrada (Diferencial de alíquota e ICMS ST), e o preenchimento será de acordo com...

Andre Palu, boa tarde. A identificação: CPF/CNPJ do consumidor na NFC-e é facultativa, nas vendas com valor inferior a R$ 1.000. Se for o caso, Pode...

Andre Palu, bom dia. Nas vendas com valor inferior a R$ 1.000 a identificação do consumidor na NFC-e é facultativa. Segue previsão na legislaç...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

ROGERIO, bom dia. Será informado no mês de fevereiro/2024, conforme orientação do Guia Prático da EFD, transcrito abaixo: Guia Prático EFD...

@rafael_85, bom dia. O procedimento normal na EFD, será o destaque do imposto e o recolhimento. Nesse caso, deverá aguardar novas orientações para o...

ADRIANA PEREIRA MARTINS, boa tarde. Na EFD, o ajuste será com o destaque do imposto (saída Interestadual MT: 12%) e referente o código de ajuste...

ADRIANA PEREIRA MARTINS , boa tarde. Deverá aguardar normas complementares a serem publicadas pela Sefaz, referente as Transferências entre Est...

Mariane Tornich, boa tarde. De acordo com o artigo 11, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 87/1996, o fato gerador do imposto ocorre no iníci...

Elisete Anselmo, boa tarde. Aguardar normas complementares a serem publicadas pela Sefaz, referente as Transferências entre Estabelecimentos de mes...

@thais-s-e, boa tarde. O débito ficou suspenso para julgamento e após a análise, a decisão foi de pagar e contará da data de vencimento do imposto ...

@lais-alves, boa tarde. Poderá proceder com um único lançamento do valor total do estorno de crédito, no mês atual de entrega da EFD.

@31093222859, boa tarde. O código de receita:1538-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (SEM IE), deve ser utilizado apenas por empresas sem inscriç...