.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Gabriel Muzykant, bom dia. Conforme regras na legislação, RICMS/MT, acessando o link abaixo: Art. 580 a 580-B -Da Interrupção do Diferimento e do ...

Leticia, bom dia. As regras de validação para o evento de encerramento do MDF-e, conforme a Nota Técnica 2024.001: valida se for informado indicad...

Gabriel Muzykant ,boa tarde. Referente a NF-e complementar: Não é necessário retificar a EFD do mês de emissão da NFE original, basta que na apur...

rosimeri bertolini, bom dia. É obrigatório a emissão de NF-e referente a transferência interna de estabelecimentos de mesma Titularidade, doação...

RAYANE SANGALLI, boa tarde. A manifestação será mediante certificado digital no CPF, conforme a nota técnica abaixo: Nota Técnica 2020.001 - v...

RAYANE SANGALLI, boa tarde. Quando o destinatário realiza o procedimento de manifestação na NF-e, ficará dispensado de escrituração na EFD e o emite...

Diana Reis, boa tarde. A transmissão de EFD com inscrição estadual baixada, será através de procuração eletrônica cadastrada na página da Receita Fe...

Thiago Costa, boa tarde. A tabela 5.2, abrange os códigos de ajuste, conforme previsão na legislação RICMS/MT, vinculados aos referidos códigos,...

WALISON FINATO, boa tarde. O contribuinte que encontra-se credenciado na EFD, deverá informar o estoque, conforme registros abaixo: REGISTRO H001:...

Marco, bom dia. A partir da data de início no cadastro da consulta genérica da IE, torna-se obrigatório a entrega da EFD e se no período 05/2009 a 0...

Angelisa, boa tarde. Sim, deve informar o valor da isenção no Registro E115 - tabela 5.2: MT001080|Isenção nas remessas de peças defeituosas para ...

OliveiraPatricia, boa tarde Nas operações alcançadas pelo Prodeic não há que se falar em sobra de créditos excedentes pois são percentuais dos ICMS ...

OliveiraPatricia, bom dia. No Registro E110, o valor do crédito a transportar, será informado no campo abaixo: 14 - VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR - Va...

OliveiraPatricia, bom dia. Em resposta aos questionamentos: A) Qual código da EFD iremos utilizar para estornar o crédito do mês 12/2023 a transpo...

ROBSON SANTOS, bom dia. Sim, de acordo com a orientação do guia prático da EFD, transcrito abaixo: Guia Prático EFD Seção 5 – Obrig...