.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Marcelo F. dos Santos, bom dia. Trata-se de uma situação específica e particular e deverá registrar através da página da Sefaz, na opção: Se...

Roseli, bom dia. Será interrompido o diferimento, conforme regras na legislação, art. 580, RICMS/MT, acessando o link abaixo: Da Interrupção do Di...

@nubia, bom dia. Quando na entrada houve o recolhimento de ICMS ST, na saída será informado sem o destaque com o CST: 60 – ICMS cobrado anteriorment...

Núbia, boa tarde. Referente o ICMS substituição tributária, o recolhimento com o código de receita: 2816 será compensado no SCCF da IE, com o código...

JOSINEI, bom dia. Uma das situações ocorrem quando o DAR é pago após a data de vencimento do débito, sem atualização do valor principal do impos...

Rosangela, bom dia. De acordo com a previsão na legislação, acessando o link abaixo: Decreto 288/2019 - Art. 21-A, inc. III

Rozilene Francisca da Silva, boa tarde. Segue orientação disponível através da página da Sefaz:na opção: Portal do Conhecimento/Cadastro ou acessand...

Kelly Badaró, boa tarde. O e-process é analisado por ordem cronológica de entradas de processos e conforme descrito, que encontra-se em análise e de...

SILVA@CONT, boa tarde. Tratando-se de notificação por falta de entrega da EFD e houve o atendimento o que nela foi determinado, o sistema reativ...

Christiano Garbin, boa tarde. Conforme orientação disponível, através da página da Sefaz:na funcionalidade: Portal do Conhecimento/ITCD ou acessando...

ADALBERTO DOURADO DE BARROS, boa tarde. Trata-se de uma situação específica e particular e deverá realizar o registro, através da página da Sefaz:na...

MARIO SHIMAZU, bom dia. A transmissão da EFD será com certificado digital do inventariante, conforme orientação do Guia Prático, não havendo outros...

@nicoli-lamarck, bom dia. A EFD deve ser transmitida até a data da solicitação de baixa da inscrição estadual do produtor rural.

@mario-shimazu, bom dia. Segue orientação do Guia Prático da EFD: Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Poderão assinar a EFD-ICMS/IPI...

MARIO SHIMAZU, bom dia. Primeiramente, deverá proceder com a alteração cadastral do espólio na IE, conforme regras da Portaria 05/2014, apresentando...