.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezada Viviane, Boa tarde, Os prazos para realizar a devolução de compra de mercadorias e o prazo para retirada dos produtos físicos do estoque...

Prezados, Boa Tarde, Como se trata de um questionamento genérico, faz-se necessário uma abordagem maior para o perfeito entendimento sobre, d...

Bom dia Raphael, Sim, é devido o ICMS diferencial de alíquotas, conforme preceitua o Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, Na desincorporação...

Prezados, Bom dia, Necessário se faz sobre uma abordagem geral objeto do tema para um entendimento completo . O ICMS ( Imposto sobre a circul...

Boa tarde Suellen, Sim, conforme determina o Inciso IV do Art. 15 da Resolução do CGSN 140/2018, veja: Art. 15. Não poderá recolher os tributos p...

Prezados, Bom dia, Cabe informar que o fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas se concretiza com a entrada de outro Estado de mercadoria pa...

Não esquecendo da contribuição ao FETHAB e IAGRO, vide Artigos 10, 12 e 27-G do Decreto 1.261/2000. Cba, 04/05/2023. Cardoso

Bom dia Ivone, Sim, existe um credenciamento para poder efetuar essa exportação do soja. Veja o Decreto 1262/2017. Cba, 04/05/2023. Cardos...

Bom dia Simões, Considerando de relevância o questionamento deve-se tecer comentário sobre a Hierarquia das Normas e o princípio da espec...

Bom dia Simões. Antes de adentrar sobre a matéria é mister entender que as compras de mercadorias de outras UF’s cujas mercadorias sejam p...

Bom dia Simões, Segundo reza o Inciso I do Art. 580 das DP do RICMS quando o soja é remetido para uma pessoa física dentro de MT se dá a i...

Bom dia Simões, Verificando a solicitação existe alguns detalhes que deverão ser analisados de forma separada para poder não incorrer em inform...

Bom dia Simões, Cabe ressaltar que a nota fiscal mencionada na operação é uma NF-e de Simples faturamento para entrega futura . Informamo...

Bom dia Simões A fruta Banana possui alguns benefícios fiscais em nosso Estado, antes de mais nada é mister entender antes de adentrar na leg...

Bom dia Simões A fruta Banana possui alguns benefícios fiscais em nosso Estado, antes de mais nada é mister entender antes de adentrar na leg...