.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Pamela, Por gentileza nos envie o NCM do produto para que possamos te auxiliar. Cba, 07/07/2023. Cardoso

Boa tarde Ju, Este NCM 3020.10.99 é usado para diversas lonas plásticas, como V.Sª fez um questionamento sucinto não teríamos como entender qua...

Bom dia Ju, De acordo com o Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT é fato gerador de ICMS diferencial de alíquotas as compras de mercadorias ...

Bom dia Ellen, Segundo o Art. 25 da Portaria 160/2021 o prazo para protocolizar a solicitação de pedido de cancelamento extemporâneo é até o 5º d...

Bom dia Rodrigo, A extração de areia e brita é considerada uma industrialização, indústria extrativa, desta forma segundo o RICMS/MT não te...

Boa tarde João, O prazo para pagamento atualmente do ICMS diferencial de alíquotas em compras de mercadorias de outros Estados para ativo, uso ou...

Boa tarde Sheila, Caso a empresa de MT esteja credenciada no aludido crédito presumido do Art. 18 do Anexo VI e desde que o frete se inicie em MT ...

Boa tarde Angelica, Boa tarde, No aludido Artigo 41 do Anexo VII não há vedação para empresas do simples nacional, tendo em vista que o ICMS di...

Boa tarde Walison, O produto óleo lubrificante NCM 2710.1932 é sujeito ao ICMS de Substituição Tributária conforme reza o Anexo VII do Convêni...

Bom dia Grasieli, Segundo o Apêndice do Anexo X do RICMS/MT onde se encontra a relação de mercadorias sujeito a Substituição Tributária, esta merc...

Boa tarde Neia. Sua resposta é sim. Cba, 29/06/2023. Cardoso

Bom dia Maria do Carmo, Como foi recolhido a maior o ICMS diferencial de alíquotas V.Sª poderá pleitear a restituição, conforme reza o Art. 101...

Prezada Maria do Carmo, Boa tarde, Respondendo seu questionamento a resposta é não, veja bem, o dispositivo desta isenção citada pelo inciso X...

Boa tarde Nicoli. O Art. 115 do Anexo IV foi modificado no que tange aos fertilizantes, veja o Inciso II que outrora trazia fertilizantes foi revog...

Boa tarde Josi, Conforme o Art. 115 Inciso XIX , nas operações internas o milho poderá sair ao abrigo da isenção quando for destinado a produtor, ...