.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Raquel, Cabe ressaltar que quando se faz uma venda de um substituto tributário credenciado de ST para outro substituto credenciado de ST ne...

Bom dia Jaqueline, Cabe ressaltar que as empresas do simples nacional são tributadas pelo faturamento e este deverá ser inserido dentro do PGDAS-D,...

Boa tarde Leonardo, Infelizmente não temos atribuições legais de comentar ou arrazoar sobre os TAD's emitidos pelos agentes de trânsito, O que ...

Boa tarde Oliveira Patrícia, Atualmente o Art. 22 do Anexo V do RICMS/MT concede redução de base de cálculo apenas para contribuintes de ICMS de M...

Boa tarde Thalys, Em primeiro lugar quero ressaltar que a nota fiscal de devolução foi emitida em desacordo com o art. 658 do RICMS/MT. Desta fo...

Boa tarde Ju, Cabe informar que o adquirente sendo emissor de Nota Fiscal eletrônica poderá fazer uma NF-e de entradas, conforme reza o Art. 201 do...

Boa tarde Ana Paula, Cabe informar que a carta de correção não pode ser usada para correção de valor, conforme Inciso I do Art. 355, abaixo reprodu...

Bom dia Ivone, Cabe ressaltar que as empresas do Simples Nacional são tributadas pelo faturamento, conforme reza o Art. 18 da LC 123/2006, inser...

Bom dia Arildo, Sim , quando a cooperativa vender para um consumidor final ou não contribuinte deve sim recolher o ICMS diferido por conta do Inci...

Bom dia Arildo, Conforme sua pergunta a resposta é sim, deve pagar o ICMS diferido, conforme reza o inciso I do Art. 580 do RICMS/MT veja: Da I...

Bom dia Edson, Cabe ressaltar que a legislação que concede isenção é interpretada de forma literal ( ipsis litteris) -Art. 111 do CTN, ao pé da l...

Bom dia CleiSampaio, Veja bem, a semente para plantio pode se confundir com o soja normal que é comercializado, a semente deve ter todos os ...

Bom dia Lucas, Este NCM está contemplado com a Redução da base de cálculo a 70,59% do valor da operação, conforme reza o Art. 24 do Anexo V, combin...

Bom dia Nicoli, A centralização deverá ser solicitado por e-process. Deve seguir as diretrizes do Art. 907, veja: Art. 907 Para compensação, ...

Bom dia Leonardo, Quero lhe dizer que não tem dificuldade em se calcular o ICMS diferencial de alíquotas sobre equipamentos que estiverem no Anexo I...