.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Adauto, Na vossa operação interrompe o diferimento, sendo a operação tributada normalmente com aplicação da alíquota interna de 17% confo...

Bom dia Adauto, O Artigo 580 do RICMS reza que as operações internas para pessoa física ou não contribuinte interrompe o diferimento de tal for...

Boa tarde Nicoli, O prazo para começar a usufruir está elencado no § 3º do Art. 907( produzindo efeitos a partir do 1° (primeiro) dia do mês subse...

Boa tarde Lediane, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição. Cba, 10/08/2023. Cardoso

Boa tarde Ana Paula, Esta transferência é dentro do mesmo município? Cba, 10/08/2023. Cardoso

Boa tarde Eni, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição. Cba, 10/08/2023. Cardoso

Boa tarde Éllen, A taxa deve ser paga até a data em que deve ser protocolizado o cancelamento pois caso não seja pago até esta data o processo...

Bom dia Célia, Segundo o Art. 201 do RICMS/MT não vejo nenhuma permissão para a emissão de uma nota fiscal de entradas, tendo em vista que o re...

Bom dia Jacson, Necessitamos de mais informações para que possamos lhe responder com assertividade, nos informe detalhes da operação, a operação...

Bom dia Marcelino, Cabe ressaltar que caso a nota fiscal que deu entrada na mercadoria foi registrado em compras para revenda o CFOP apropri...

Bom dia Rafael, Entendo que V.Sª está fazendo confusão, vamos por parte, nas operações normais internas de algodão em pluma do produtor pa...

Boa tarde Paloma, Entendo que está havendo um mal entendido, o Decreto 1262/2017 condicionou ao credenciamento para exportação de alguns produtos...

Boa tarde Rafael, Cabendo ressaltar que nestas operações do produtor cadastrados no PROALMAT em que ele vende para a cooperativa não há o que ...

Boa tarde Fabiana, Conforme o Decreto 288/2019 ( Decreto do PRODEIC) não existe nenhum óbice em venda para pessoas físicas, o regramento para o...

Bom dia Paloma, Cabe ressaltar que nas operações com exportação e equiparadas à exportação tais como remessa com fim específico de exportação e...