.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Isabela, Obrigado pelo retorno, estamos à disposição. Cba, 16/08/2023. Cardoso

Bom dia Isabela, Neste § 8º a legislação não contempla caminhão usado, ele é específico para máquinas e implementos agrícolas, o enquadramento co...

Bom dia Patrícia, No caso de animais registrados a operação será isenta nos moldes do Art. 111 do Anexo IV do RICMS/MT, veja: Art. 111 Oper...

Bom dia Glaucia, Agrademos pelo retorno e estamos à disposição. Cba, 16/08/2023. Cardoso

Bom dia Thalys Cabe ressaltar que o benefício do crédito outorgado tem a condicionante de que o contribuinte poderá usar somente 7% de limite ...

Boa tarde Glaucia, Cabe ressaltar que em operações interestaduais com mercadoria já alcançadas pela ST no Estado do remetente inicia-se outra fas...

Boa Noite Givanildo, Por derradeiro quero ressaltar que os doutos legisladores do Estado de São Paulo também estão em perfeita sintonia com os...

Boa tarde Luciana, O ICMS diferencial de alíquotas do diesel é o único em que não se baseia na diferença entre a alíquota interna menos a alíq...

Boa tarde Glaucia, Caso os produtos deram entrada na empresa , não recusando os produtos , deve-se primeiramente recolher o ICMS ST, conforme ...

Boa tarde Jaqueline, Agradecemos seu retorno e estamos à disposição. Cba, 14/08/2023. Cardoso

Bom dia Givanildo, Cabe ressaltar que o assunto é pacificado no entendimento dos doutores da legislação tributária que são os consultores da ...

Boa tarde Givanildo, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição. Cba, 11/08/2023. Cardoso

Boa tarde Pizutti, Cabe informar que segundo o Art. 19 do Anexo VII do RICMS/MT, abaixo reproduzido, todos e quaisquer produtos primários que não...

Bom dia aos colegas e internautas do Fórum, É mister um entendimento sobre o assunto pois o mesmo é recorrente e às vezes traz interpre...

Bom dia Jaqueline, Sim , entendo que seja este mesmo. Ressaltando que V.Sª tem que embasar a solicitação com todas provas incontestes, ( DA...