.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Boa tarde, No cálculo de ST da indústria de MT para o Atacadista de MT, credenciado como substituto tributário , a indústria poderá usar da redu...
Bom dia Denise, Seu entendimento está correto, caso a empresa seja contribuinte de ICMS , conforme reza o § 5º do Art. 54 do Anexo V, abaixo reprod...
Bom dia @ Oliveira, Seu entendimento está corretíssimo. Cba, 12/09/2023. Cardoso
Bom dia Kleverson, A resposta é negativa, para gozar do benefício os produtos tem que ter o ICMS de ST calculados pelo PMPF, estes produtos ...
Bom dia Ademar, Cabe informar que Segundo o § 8º do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT esta operação poderá ter a base de cálculo reduzida a zero, ba...
Bom dia Gabriel, O vencimento do FETHAB e IAGRO segue o mesmo vencimento do ICMS da empresa, conforme o CNAE principal da mesma como reza a Porta...
Bom dia Zenilda, Sim, é tributado normalmente, conforme reza o Inciso VI do Art. 3º da Lei Complementar 87/96 ( Lei Kandir). veja: Art. 3º O imp...
Bom dia Eliane, Quando a empresa é credenciada no PRODEIC por seus módulos e sub módulos , conforme reza o Art. 2º do Decreto 288/2019 a mesma ...
@ Cardoso
Bom dia Maria, Conforme o Inciso II do § 2º do Art. 37 do RICMS/MT, a responsabilidade do pagamento do Difal se dá para o remetente da mercadoria...
Bom dia Roseli, As construtoras não são mais consideradas contribuintes de ICMS, desta forma a legislação que obrigava a escrita fiscal foram...
@Cardoso
