.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Firmino, Nas operações internas com sucata pode se valer do diferimento do ICMS conforme reza o Art. 27 do Anexo VII, veja: Art. 27 O lan...

Bom dia Thiago, Cabe ressaltar que as aquisições de mercadorias para o ativo imobilizado de outro Estado é fato gerador do ICMS diferencial de alí...

@ Cardoso

Boa tarde Ana Paula, Sim , desde que se cumpra o Inciso II do Art. 350 e os dispositivos do Artigo 352. Cba.19/09/2023. Cardoso

Boa tarde Eni, Obrigado pelo seu feedback , estamos à disposição. Cba, 19/09/2023. Cardoso

Bom dia Neia, Conforme § 1º do Art. 2º da Portaria 200/2019, abaixo reproduzido, a fruição do benefício terá início no primeiro dia do 2º mês subse...

@ Cardoso

Bom dia Eni, Quando se efetua uma remessa de imobilizado para ser usado em outro Estado e desde que retorne no prazo de até 180 dias esta remessa...

@ Cardoso

Bom dia André, Quanto ao FETHAB e demais Institutos elencados no Art. 10 do Decreto 1261/2000 , ao adquirente é que fica a responsabilidade pelo re...

@ Cardoso

Bom dia Jislaine, Na venda interestadual de bovinos para engorda, cria e recria a tributação é normal, com alíquota de 12%, a exceção é quando o ...

Bom dia Lediane, Sim, caso vossa empresa seja do simples nacional ao adquirir do produtor rural com diferimento , este se interrompe conforme rez...

@ Cardoso

Boa tarde Jaqueline, Sim deve recolher o ICMS diferencial de alíquotas sobre as peças que vieram novamente com CFOP 6.949, quanto ao ICMS pago ...