.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Amaria, O Inciso I do Art. 758 do RICMS/MT, reza que esta operação é tributada, veja: Art. 758 O imposto será pago sempre que a emp...

Bom dia Rafael, O produtor rural necessita se credenciar para fazer exportação de soja conforme Decreto 1262/2017. Caso for vender com fim espec...

@ Cardoso

Bom dia, Conforme a resolução do CONDEPRODEMAT, abaixo reproduzida, traz os benefícios, veja: RESOLUÇÃO Nº 063/2021/CONDEPRODEMATO CONSELHO DELIB...

Bom dia, Cabe ressaltar preliminarmente que quando a mercadoria é remetida para um destinatário em que existe a transmissão da propriedade ou pos...

Bom dia Jonas, Segundo o § 3º do Inciso II do Art. 343 do RICMS/MT, abaixo reproduzido, quando o destinatário for o responsável pelo transporte e ...

Bom dia Jonas, Segundo o § 3º do Inciso II do Art. 343 do RICMS/MT, abaixo reproduzido, quando o destinatário for o responsável pelo transporte e ...

@ Cardoso

@ Cardoso

@ Cardoso

Boa tarde Thalys , Os créditos de ICMS dos serviços de transportes de mercadorias em operações interestaduais e internas são perfeitamente passíve...

@Cardoso

Boa tarde Jeneffer, Cabe ressaltar que de acordo com o § 5º do Art. 2º do Anexo X do RICMS/MT, a mercadoria para ser considerada ST deve estar vi...

Bom dia, O código para recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas é o 1317 para todas mercadorias ( normal e de ST ). Cba, 21/09/2023. Cardos...

@ Cardoso