.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Valdemir Cabe ressaltar preliminarmente que caso a empresa atacadista for Credenciada como Substituto tributário interno não há a rete...

Bom dia Gislaine, Cabe ressaltar que as situações excludentes de ST estão contempladas na legislação específica da ST( Art. 3º do Anexo X do RI...

Bom dia Simara, Em primeiro lugar quero ressaltar que quando se paga indevidamente ou em duplicidade o ICMS diferencial de alíquotas deverá solic...

Bom dia Clarice, Para melhor entendimento dos Artigos 13 e 14 do Decreto 288/2019 ( PRODEIC), sugiro uma leitura na informação tributária 026/2022...

Bom dia Maria do Carmo, Sim, seu entendimento está correto, conforme reza o Art. 2º do Anexo X do RICMS/MT. Cba, 27/09/2023. Cardoso

Bom dia Rita, Agradecemos pelo Feedback, estamos à disposição. Cba, 27/09/2023, Cardoso

Boa tarde Rita, Os produtos sujeitos à ST no Estado de Mato Grosso estão elencados no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, consultando o aludido Apên...

Bom dia Marce, Agradecemos pelo Feedback , estamos à disposição. Cba, 26/09/2023. Cardoso

Bom dia Fabilaine, A Portaria 96/2021 foi revogada pela Portaria 241/2022, desta forma atualmente não tem pauta fiscal para este produto, assim pos...

@ Cardoso

Bom dia Luciane, Agradecemos pelo Feedback , estamos à disposição. Cba, 26/09/2023. Cardoso

Bom dia Leandro, Cabe ressaltar que o ICMS diferencial de alíquotas não incide em operações com importação de mercadorias, conforme reza o inciso I...

Boa tarde Luciane, De acordo com o Art. 184 do RICMS/MT, é dispensado a Nota fiscal de equinos com destino a concursos, veja: Art. 184 Fica dis...

Boa tarde Marce, Em operações internas, a venda de soja de um estabelecimento comercial só poderá sair ao abrigo do diferimento de 2ª operação qua...

@ Cardoso