.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Gracieli Sim nesta a transferência vai incidir o ICMS ST, pois MT designou e de ofício instituiu a Indústria de MT como substituta tribut...

Boa tarde Luciane, Pagamento indevido de ICMS diferencial de alíquotas objeto de compras de mercadorias de outros Estados para uso e consumo não ...

Boa tarde Amanda, Não, materiais de uso e consumo é vedado o aproveitamento de crédito, conforme o Inciso III do Art. 116 do RICMS/MT, veja: Da ...

Dayane, Bom dia, Completando a resposta: O Art. 25 do Anexo V do RICMS/MT ao disciplinar as reduções de base de cálculo sobre os produtos do Con...

Bom dia Dayane, O cálculo deve ser feito sem redução , conforme reza o Art. 8º do Anexo X do RICMS/MT ( por dentro). Cba, 04/10/2023. Cardoso

Bom dia Rafael, Quando o recolhimento do ICMS se dá por cada operação existe dois códigos de recolhimentos : 1511-Quando não tem inscrição es...

@ Cardoso

Boa tarde Jaqueline, Veja bem, não depende do mecanismo de tributação federal a empresa foi cadastrada( lucro real, presumido ou simples naciona...

Boa tarde Simara, Ração para peixe é considerado insumo, desta forma não é fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas, conforme inciso IV do...

Boa tarde Adriele, Não, a compra de fertilizantes não gera o ICMS diferencial de alíquotas por ser um insumo, o ICMS diferencial de alíquotas tem...

Boa tarde Andressa, Entendo que para melhor entender os cálculos vide a Informação Tributária 026/2022 a mesma traz de forma clara os cálculo...

@ Cardoso

Boa tarde Neia, Este produto é isento tanto em operações interestaduais como em operações internas( Convênio ICMS 101/97), Art. 125 do Anexo IV ...

Boa tarde Irma, Sim, seu entendimento está correto, as facas de uso doméstico não estão contempladas na ST. Cba, 03/10/2023. Cardoso

Olá Jaqueline, Não entendi...