.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Giovana, O Colega Moutinho respondeu um questionamento idêntico neste fórum hoje mesmo a respeito do assunto, dê uma olhada. Cba, 16/10...

Bom dia Camila, Sim, Segundo o Inciso V do Artigo 201 do RICMS/MT, a legislação permite que se faça uma nota fiscal de entradas das mercadorias q...

Bom dia Jaqueline, A resposta é não. Esse ICMS diferencial de alíquotas para essa mercadoria não pode ser parcelado. Somente tem bene...

Bom dia Giovana, Basta o pagamento do ICMS. Cba, 16/10/2023. Cardoso

Boa tarde Jaqueline, Não, não há necessidade do recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas, pois a operação interestadual é isenta, conforme ...

Boa tarde Roseli, Máquinas agrícolas usadas que estão no Anexo II do Convênio 52/91 podem usar o disposto no Convênio 52/91, ali naquele diploma le...

Boa tarde Gracieli, O valor da vossa operação própria pode ser usado o preço de custo, conforme o Art, 72 do RICMS/MT, porém o valor da base de cá...

Boa tarde Luiz, Agradecemos pelo seu feedback, estamos à disposição. Cba, 11/10/2023. Cardoso

Bom dia Gracieli, Correto seu entendimento, Cba, 11/10/2023. Cardoso

Bom dia Luiz, A resposta para seu questionamento é não. O ICMS diferencial de alíquotas das máquinas agrícolas e equipamentos agrícolas arrol...

Bom dia Suzelia, Toda fábrica de MT é credenciada de ofício como substituto tributário ao vender produtos que estão arrolados no Apêndice do Ane...

Bom dia Ueisla, A venda de gado internamente é tributada, porém pode sair ao abrigo do diferimento desde que cumpridas todas as condicionantes...

Bom dia Edmar, A saída interestadual de defensivos, adubos e fertilizantes é tributada, porém segundo o Art. 30 do Anexo V do RICMS/MT esta op...

Bom dia Marcos Rodrigues, Os Artigos 4º e 5º do Anexo IV do RICMS/MT traz a maioria dos produtos elencados por V,Sª tem tratamento tributário ...

Boa tarde Rafael, Desde que as operações forem exportadas com a devida comprovação não vejo nenhum problema. Somente tem que observar que vend...