.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Rogério, Agradecemos o feedback e estamos à disposição. Cba, 18/10/2023. Cardoso

Boa tarde Priscillla, O pagamento do ICMS diferencial de alíquotas não encerra a tributação da mercadoria quando a mesma for vendida . Desta ...

Boa tarde Eva, Conforme Art. 24 da LC 123/2006( Lei Complementar do Simples Nacional) as empresas do simples nacional não podem cumular outros ben...

Boa tarde Andreia, Agradecemos o feedback, estamos à disposição. Cba,17/10/2023. Cardoso

Boa tarde Leandro, A Portaria que instituiu a lista de preços mínimos para sementes foi a Portaria 011/2000, sementes de Brachiaria não foi conte...

Bom dia Robson, Cabe ressaltar que V.Sª poderá fazer uma carta de correção eletrônica mudando o CFOP da operação, conforme reza o Art. 355 do...

Bom dia Andreia, Cabe ressaltar que as empresas de construção civil , nos moldes do Art. 756 do RICMS/MT são consideradas não contribuintes de ICM...

Bom dia Ohthson, Internamente não há redução de base de cálculo para pneus novos, porém como o ICMS diferencial de alíquotas tem sua base de cálcu...

Bom dia Priscilla, A saída interna de pneus para serem revendidos ou destinados ao recapeamento, remoldagem ou para serem recauchutados serão t...

Bom dia Ohthson, Não, esta mercadoria não tem redução de base de cálculo para o recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas. Cba, 17/10/202...

Boa tarde Giovana, Qual credito a que V.Sª se refere? do comprador da mercadoria no mercado interno , é isso? Cba, 16/10/2023. Cardoso

Boa tarde Priscilla, A transportadora de MT é do lucro real ou presumido ou do simples nacional? ela vende os pneus novos ou usados? Cba, 16/1...

Boa tarde Rogério, Considera-se sucata aquele produto que não pode mais ser usado para o fim que fora criado, exemplo: um caco de telha,...

Boa tarde Rogério, Considera-se sucata aquele produto que não pode mais ser usado para o fim que fora criado, exemplo: um caco de telha,...

Bom dia Giovana, Não pode se creditar , a operação anterior foi amparada pela não incidência. Cba, 16/10/2023. Cardoso