.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Felipe, Sim , poderá fazer uso do Convênio ICM 15/81 para efeito de cálculo do ICMS diferencial de alíquotas, como se trata de um produ...

Boa tarde Marcelo, Em primeiro lugar deve fazer uma nota fiscal da máquina para amparar a operação. O caminhão que vai legar a máquina é de al...

Boa tarde Crislaine, V.Sª deve fazer solicitação via e-process, conforme reza Portaria 79/2000, combinado com os Artigos 573 e seguintes do RICM...

Boa tarde Antônio, Respondendo seu questionamento: Só no início do ano posterior. Cba, 23/10/2023. Cardoso

Boa tarde, Segundo o § 3º do Art. 2º do Anexo XVII do RICMS/MT, as operações com combustíveis e lubrificantes não podem usufruir do beneficio do c...

Boa tarde Maria Helena, Obrigado, fique ligada pois poderá ser prorrogado a depender da vontade da política tributária do Estado de MT. Tenha ...

Boa tarde Amanda, Agradecemos seu feedback e estamos à disposição. Cba, 20/10/2023. Cardoso

Bom dia Maria Helena, Cabe ressaltar que segundo o § 5º do Artigo 2º do Anexo XVII do RICMS/MT, abaixo reproduzido, os benefícios do crédito outo...

@ Cardoso

Boa tarde Kátia, Sim, haverá incidência de ICMS com aplicação de alíquota de 12%. Cba, 19/10/2023. Cardoso

Boa tarde Sérgio, Este veículo foi comprado usando o Convênio ICMS 51/00- Faturamento direto ao consumidor? Caso positivo, o veículo será r...

Bom dia Cátia, Cabe ressaltar que a mercadoria para ser considerada ST, conforme reza o art. 2º do Anexo X do RICMS/MT a descrição e NCM do produ...

Bom dia Mylena, Caso o veículo for retirado em alguma concessionária de MT não haverá necessidade de recolhimento do ICMS diferencial de alíquota...

Bom dia Saulo, Em primeiro lugar quero ressaltar que abrir um armazém geral pelo simples nacional entendo que pode não ser viável , pois pode s...

Bom dia Priscilla, Para que V.Sª entenda isso deve entender as diretrizes do ICMS, os princípios que regem o mesmo, principalmente a LC 87/96, ...