.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Junior, Os Convênios de ajuste são automaticamente superior à legislação Estadual, ou seja , a legislação tem obrigatoriamente de se aj...

Boa tarde Arildo, A cooperativa poderá usufruir do diferimento desta saída para o produtor inscrito, caso ele não for inscrito encerrará o difer...

Boa tarde Ivone, Conforme o Art. 1º e 2º da Resolução CONDEPRODEMAT 025/2019, a indústria de laticínios pode usufruir do crédito outorgado tanto em...

Boa tarde Maria do Carmo, Não é por que a empresa não tem inscrição estadual que não vai usar com intuito comercial, caso for provado que o intuit...

Boa tarde, A indústria de MT já é de ofício credenciada como substituta tributária interna, conforme reza o Art. 19 do Anexo X do RICMS/MT. O A...

Boa tarde Clarice, Não haverá ICMS a pagar neste mês, ainda sobrará R$ 77.000,00 de crédito para o mês seguinte, veja: Valor da Venda R$ 1.000....

Boa tarde Fernandes, Sim, a partir de 01/01/2024 deverá haver alteração na legislação em decorrência dessa decisão do STJ, vamos aguardar. Cba, 24...

Boa tarde Andressa, Desculpa, a Resolução do CONDEPRODEMAT para confecções é a 021/2019. Veja os percentuais abaixo: Art. 1° - Aprovar ...

Boa tarde Amanda, Agradecemos seu feedback e estamos à sua disposição. Cba, 24/10/2023. Cardoso

Boa tarde Roseli, Sim, não haverá a necessidade de gerar ICMS diferencial de alíquotas para MT. Cba, 24/10/2023. Cardoso

Boa tarde Mylena, Agradecemos pelo seu Feedback e estamos à sua disposição. Cba, 24/10/2023. Cardoso

Boa tarde Maria Helena, Agradecemos pelo seu feeback e estamos à disposição. Cba, 24/10/2023. Cardoso

Boa tarde Felipe, Agradecemos seu feeback e estamos à disposição. Cba, 24/10/2023. Cardoso

Bom dia Carlos, A resposta para seu questionamento é não. Haja vista que a contribuição ao IMAD é monofásica, se aplica uma só vez, conform...

Bom dia Sérgio, A informação tributária 09/2011 e 105/2022 diz que a indústria quando compra insumos e sobre os mesmos foi recolhido o ICMS ...