.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Paulo, Quando o contribuinte de MT compra um veículo novo é recolhido o ICMS ST para Mato Grosso, considerando que o veículo será v...

Boa tarde Marcelino, Como o bem foi devolvido a empresa que realizou a venda poderá solicitar a restituição do ICMS pago, conforme reza o Art....

Boa tarde Jislaine, Sim, quando a operação é contemplada pelo diferimento há necessidade de comprovação de regularidade tanto do remetente quanto d...

Bom dia Roberta, Seu entendimento está corretíssimo, conforme reza o Inciso II do Art. 116 do RICMS/MT, veja: Da Vedação do Crédito Art. ...

Bom dia Roberta, Cabe orientar que a empresa de MT deverá emitir uma nota fiscal de devolução simbólica da mercadoria , após a empresa remet...

Bom dia Roberta, Cabe orientar que a empresa de MT deverá emitir uma nota fiscal de devolução simbólica da mercadoria , após a empresa remet...

@ Cardoso

Boa tarde Thays, Seu problema será resolvido com a carta de correção eletrônica, conforme reza o Art. 355 do RICMS/MT, veja: Art. 355 Ressal...

Bom dia Marcelino, Seu questionamento não ficou claro, por favor traga mais informações para que possamos lhe dar uma resposta correta. Qual...

Boa tarde Gislaine, Conforme o Inciso I do Art. 450 do RICMS, é vedado a retenção do ICMS ST de um Substituto tributário para outro substituto tri...

Boa tarde Victor, Seu questionamento ficou muito sucinto, por favor traz mais informações acerca desta operação para que possamos te auxiliar...

Bom dia Eidiane, Respondendo seu questionamento: Quando a mercadoria é para ativo imobilizado e uso e consumo o ICMS diferencial de aliquotas...

Bom dia Jislaine, Para gozar da isenção do Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT é necessário apenas a CND do remetente, conforme reza o Art. 14 do ...

Bom dia Luciano, Solicita ao destinatário que faça manualmente o motivo pelo qual não recebeu a mercadoria, no verso da nota fiscal, confor...

Bom dia Cris, Conforme o Art. 343 do RICMS/MT que reza sobre a obrigação de se fazer o MDF-e ali o artigo dispõe que a obrigação é para os...