.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Célia, Cabe informar que as operações com touros reprodutores registrados, a operação interestadual sairá ao abrigo da isenção, conform...

Bom dia Luciane, Cabe informar que caso o produtor rural de MT adquira este veículo de uma empresa do lucro real ou presumido de outra UF e que ...

Bom dia Pedro, Cabe informar que a mandioca é isenta tanto em operações interestaduais quanto em operações internas, quando não destinadas à ...

Boa tarde Paulo, Antes de adentrar sobre a matéria é mister entender que as compras de mercadorias de outras UF’s cujas mercadorias sejam para...

Boa tarde Cris, Cabe ressaltar que a legislação que dispõe sobre a obrigação do recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas é do Estado d...

Boa tarde Jefte, Caso o veículo tiver sido imobilizado a mais de 12 meses, esta saída ( desincorporação de ativo imobilizado ) não é tida ...

Bom dia Guilherme, Cabe informar que deve solicitar ajuda ao Estado de Mato Grosso do Sul, onde deve ser atendida a legislação daquele Estado. ...

Boa tarde Waguinho, Sua pergunta ficou confusa, nos traga mais detalhes da operação por favor. Cba, 13/11/2023. Cardoso

Bom dia Laura, Agradecemos pelo feedback, Sim, seu entendimento está correto , pode ser aplicado à semente de milho também. Resumindo, as ...

Bom dia Renato, Cabe informar preliminarmente que esta opção é facultado ao contribuinte, e deve ser formalizada, via e-process, de acordo com o In...

Bom dia Juciléia, Cabe informar que na operação de entrada de mercadorias de outros Estados para MT, cujos produtos sejam para uso, consumo ou a...

Bom dia Leonan. Cabe ressaltar que o Convênio 174/2023 só entrará em vigor dia 1º/01/2024. No momento segue a legislação normal de MT. ...

Bom dia Lucas, Conforme o art. 12 do Decreto 1261/2000 , abaixo reproduzido, o soja que é objeto do pagamento do FETHAB e IAGRO é aquele soja ...

Boa tarde Laura, Conforme o art. 12 do Decreto 1261/2000 o soja que é objeto do pagamento do FETHAB e IAGRO é aquele soja em grãos destinad...

Boa tarde Laura, Não. Conforme o art. 12 do Decreto 1261/2000 o soja que é objeto do pagamento do FETHAB e IAGRO é aquele soja em grãos desti...