.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Jullye, Não, Esta operação será tributada, conforme reza o Inciso I do Art. 3º do RICMS/MT. Cba, 22/11/2023. Cardoso

Boa tarde Paulo, Cabe ressaltar preliminarmente que o ICMS relativo ao transporte é do Estado de Origem, pois o fato gerador do ICMS de serviço...

Boa tarde CleiSampaio, Sim, Conforme Art. 4º do Anexo VII do RICMS/MT. Cba, 22/11/2023. Cardoso

Bom dia Mayara, Quando o destinatário de MT não tem inscrição estadual esta operação é considerada ICMS diferencial de alíquotas para não cont...

Bom dia Erica, Cabe informar que o ICMS sobre prestações de serviços de transportes tem como fato gerador o início da prestação ou seja toda ...

Bom dia Michel, Conforme reza o § 5º do Art. 2º do Anexo XVII do RICMS/MT, o benefício de crédito outorgado para atacadistas vigorará até dia 31...

Bom dia Douglas, Conforme Decreto 1262/2017 tanto o produtor quanto o destinatário da mercadoria a ser exportada deverão se credenciar no alud...

Bom dia Ricardo, Cabe informar que caso deseja ser Credenciado como Substituto tributário em MT deve fazer a solicitação conforme reza a Portar...

Bom dia Jaqueline, Cabe ressaltar que o diferimento é para o ICMS nas operações internas de saídas de produtos primários, enquanto a aquisição...

Bom dia Luiz, O fato gerador do ICMS sobre prestações de serviços de transportes é do Estado onde se inicia o transportes, conforme reza o Inci...

Bom dia Dara, Cabe informar que V.Sª deve solicitar uma restituição , conforme modelo de e-process-RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, nos moldes do art. ...

Bom dia Mayara, Cabe ressaltar que quando as empresas do simples nacional adquirem produtos primários internamente ao abrigo do diferimento do IC...

Bom dia Pâmela, Caso a venda for através de veículo pode utilizar esses CFOP'S, dependendo se indústria ou comércio, Caso não haja venda de parte ...

Bom dia Pâmela, Caso a venda for através de veículo pode utilizar esses CFOP'S, dependendo se indústria ou comércio, Caso não haja venda de parte ...

Bom dia Luciane, Respondendo seu questionamento oriento a ler a Informação tributária 065/2019 SEFAZ/MT Apenas ressaltando que o Art. 1005 reza ...