.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Jefte, Agradecemos seu feedback e estamos à disposição. Cba, 30/11/2023. Cardoso

Boa tarde Leonan, Com a publicação do Convênio 174/2023 possivelmente nossa legislação será alterada conforme as mesmas diretrizes estipuladas n...

Boa tarde Vitor, Como a empresa vendedora é do simples nacional ela vai recolher os impostos pelo simples nacional, pelo faturamento, conforme r...

Boa tarde Luciano, Agradecemos seu feedback e estamos à disposição. Cba, 30/11/2023. Cardoso

Boa tarde Eidiane, Entendi, Não tem fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas, pois a máquina é de terceiro. Cba, 30/11/2023. Cardoso

Boa tarde Pedro, Cabe informar que as saídas interestaduais dos produtos em tela possuem redução de base de cálculo, conforme Artigos 31 e 30 d...

Prezados, Boa tarde, A partir de 1º de janeiro de 2024 a regra para transferência foi firmada pelo Convênio ICMS 174/2023, bastando seguir ...

Bom dia Edimilson, A venda da mandioca tanto internamente quanto em operações interestaduais é isenta conforme reza o Art. 4º do Anexo IV do RIC...

Boa tarde Ivan, Agradecemos o feedback e estamos à disposição. Cba, 24/11/2023. Cardoso

Boa tarde Roseli, Conforme o Inciso I do Art. 81 do Anexo IV do RICMS/MT os produtos de uso e consumo desde que não seja utilizados na comercializa...

Boa tarde Ivan, Cabe informar que as operações com gado em pé em operações interestaduais não possui nenhum benefício fiscal, sendo a operaçã...

Boa tarde André, Caso o produto for um xarope ou um extrato concentrado para preparo de refrigerante em máquina pré mix é considerado ST. Cba,...

Bom dia Sérgio, Sim , na revenda de mercadoria de ST que foi feito o devido pagamento do ICMS ST para MT encerra a tributação interna, não de...

Bom dia André, Sim, entendo, porém qual a mercadoria que V.Sª na verdade está adquirindo? Cba, 23/11/2023. Cardoso

Bom dia Luciane, Caso o veículo se encontre relacionado no Art. 22 do Anexo V do RICMS/MT e a empresa de MT for contribuinte de ICMS pode-se u...