.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Gerlane, Nos informe, por gentileza qual a mercadoria que será transferida. Cba, 26/02/2024. Cardoso

Boa tarde, Será devido o ICMS diferencial de alíquotas pelo produtor rural de Mato Grosso, nos termos do Convênio 52/91. Cba, 26/02/2024 Cardo...

Boa tarde Earle, Prezado, o Decreto 649/2023 só entrará em vigor a partir de 29 de março de 2024 em decorrência do cumprimento do princípio da a...

Bom dia Dias, Cabe informar que nas operações de transferência interestaduais de gado em pé entre estabelecimentos do mesmo titular interrompe ...

Bom dia Maria do Carmo, Caso o veículo seja de uma transportadora a resposta é sim, neste sentido deve solicitar informações ao Fisco do Pará...

Boa tarde Jaqueline, A operação de saída de lenha em operações internas é possível gozar do diferimento, bastando a empresa remetente ter o creden...

Boa tarde Claudete, Cabe informar que caso a máquina usada venha de outro Estado será devido o ICMS diferencial de alíquotas, desta forma poderá ...

Boa tarde Francisco, Cabe informar que conforme o § 15º do Art. 3º do RICMS , instituído pelo Decreto 650/2023, nas operações de transferências ent...

Boa tarde Walquiria, Cabe informar que a nota fiscal de retorno terá o ICMS destacado, em função do valor da devolução das mercadorias, devendo ser...

Boa tarde Thalys, Obrigado pelo feedback e estamos à disposição . Cba, 21/02/2024. Cardoso

Boa tarde Italobraz, No caso em tela haverá a interrupção do diferimento conforme Inciso II-B do Art. 580 do RICMS, sendo portando devido o ICMS or...

Boa tarde Bruna, Cabe informar preliminarmente que as empresas do simples nacional não podem destacar ICMS nas notas fiscais , é vedado pela LC 12...

Boa tarde Thalys, Conforme § 1º e § 1º-A do Artigo 132 do RICMS/MT combinado com o Inciso I do Artigo 1º da Portaria 137/2021 o prazo para pagam...

Bom dia Felipe, Cabe informar que a nota fiscal de retorno terá o ICMS destacado, em função do valor da devolução das mercadorias, devendo ser uti...

Bom dia Wilson, Pedimos a gentileza de entrar no nosso site da SEFAZ e acessar o SEFAZ PRA VOCÊ , abrindo um TICKET e trazer toda a situação...