.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Janiluce, Trata-se de uma saída de materiais que foram usados na obra na filial de Tocantins e que sobrou para ser usado em obra de su...

Bom dia Fernanda, A redução da base de cálculo do Art. 22 do Anexo V do RICMS/MT é sobre o valor da operação ( total da nota fiscal). Cba, 19/03...

Bom dia mbcordeiro. As operações de serviços de transportes em operações intermunicipais são tributadas pelo ICMS, com aliquota de 17%, como o ca...

Bom dia Leonan, Cabe informar que conforme o Inciso III do Art. 580-A do RICMS/MT o pagamento do ICMS que foi diferido deve ser recomposto com a ...

Bom dia Medeiros, Respondendo seu questionamento: Sim, poderá usar da redução de base de cálculo do Convênio 52/91 , caso vosso trator seja de pne...

Bom dia Diandra, Cabe informar que quando se devolve uma mercadoria de ST o estabelecimento de MT poderá se creditar daquele ICMS que foi pago na ...

Bom dia Rodrigo, Agradecemos seu Feedback e estamos à sua disposição. Cba, 15/03/2024

Bom dia Angelica, Cabe informar que o transporte próprio, assim entendido aquele que é realizado em caminhão próprio ou do remetente ou do destina...

Boa tarde Rafael, Atualmente ainda não saiu normas procedimentais sobre como a SEFAZ vai tratar da matéria visando ajustar mecanismo da transmissão...

Boa tarde Jeferson, Cabe informar que toda mercadoria objeto de diferimento do ICMS quando se transfere a mesma em operações interestaduais para em...

Boa tarde Roberta, Cabe informar que toda mercadoria objeto de diferimento do ICMS quando se transfere a mesma em operações interestaduais para emp...

Boa tarde Leonardo, Em decorrência da publicação do Decreto 650/2023 as operações com transferência de mercadorias interestaduais entre o mesmo tit...

Boa tarde Kemilly, Agradecemos seu contado e estamos à sua disposição. Cba,14/03/2024

Boa tarde Kemilly, O ICMS sobre os serviços de transporte pertence ao Estado onde inicia o serviço de transporte, caso o serviço de transporte s...

Boa tarde Larissa, Cabe informar que o valor da operação que V.Sª se refere está nas informações de cálculo de diferencial de alíquotas para co...