.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ Cardoso

Bom dia Simones. Seu raciocínio está correto, como se trata de uma operação que envolve somente a venda de uma mercadoria que já está em São P...

Bom dia Alessandro, O ICMS de ST da farinha de trigo será recolhido usando a redução da base de cálculo do Art. 1º do Anexo V do RICMS, com aplica...

Bom dia Daniele, As mercadorias sujeitas ao recolhimento do ICMS ST em Mato Grosso somente são as que estiverem arroladas no Apêndice do Anexo ...

Boa tarde Rosiane, Respondendo seus questionamentos: 1) Caso a empresa de MT seja um comércio atacadista ou varejista e a mercadoria não é de ST...

Boa tarde Rosiane, Respondendo seus questionamentos: 1) Caso a empresa de MT seja um comércio atacadista ou varejista e a mercadoria não é de ST...

Boa tarde Koria, Cabe ressaltar em primeiro lugar que é vedado a emissão de notas fiscais de mercadorias deterioradas, conforme reza a informação ...

Bom dia Fernanda, Respondendo seu questionamento: Não. Ver o Art. 584-A do RICMS/MT. Cba, 16/04/2024. Cardoso

Bom dia Sara, O Fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas não se prende ao fato de se emitir a nota fiscal com um CFOP ou outro, o que deve ser ...

Bom dia Jaciari, Nas operações interestaduais de milho ( Gênero ) todas as espécies são tributadas pelo FETHAB, inclusive a espécie pipoca, Confor...

Bom dia Leidiane, A alíquota de MT para RO é de 12% conforme reza o Art. 95 do RICMS/MT, tendo em vista que se trata de transportador autônomo deve-...

Boa tarde Paulo, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 27/03/2024

Boa tarde Paulo, Ressaltamos que este canal não homologa cálculos, pois os mesmos é de responsabilidade exclusiva do contador da empresa. Cb...

Boa tarde Gabriela, Não, se todas as notas fiscais estiverem relacionadas entre si , devidamente mencionadas nos dados adicionais. Cba, 27/0...

Boa tarde Ana, Quando o prazo para o cancelamento extemporâneo expirou a legislação não traz nenhum mecanismo de cancelamento. Uma das soluções ...