.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, A legislação não traz quais condições , porém imagino que a condição para uma prorrogação deve ser bem robusta , imagino que uma das cond...

Boa tarde Joaquim, Sim, desde que o produtor rural adquirente seja inscrito e também tenha feito opção pelo diferimento e esteja devidamente regula...

Boa tarde Juliana, Entendo que melhor seria V.Sª ler as informações tributárias sobre o assunto para que tenha uma melhor visão sobre o assunto, d...

Boa tarde William, Sim, deve emitir a respectiva nota fiscal de entradas, conforme reza o inciso I do Art. 201 do RICMS/MT, veja: Art. 201 O cont...

Boa tarde, Conforme reza o § 4º do Art. 29 do Anexo VII do RICMS o prazo será de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, veja: Art. 2...

Boa tarde Lucas, Como o erro foi no programa PGDAS-D deve ser primeiramente retificado o PGDAS-D, logo após deverá solicitar a restituição conform...

Boa tarde Vinicius, 1º caso: Quando o Comércio Atacadista de MT não tiver credenciamento interno como substituto tributário credenciado de ST ao ...

Boa tarde Ivone, Caso a remessa do ativo parta uso fora do estabelecimento tiver sendo usado para que o remetente faça algum serviço , para efeito...

Bom dia William, Cabe informar que as empresas do simples nacional pagam seu ICMS pelo faturamento dentro do PGDAS-D, desta forma qualquer venda d...

Boa tarde Célia, Segundo entendimento da Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública da Unidade de Uniformização de Entendimen...

Bom dia Éllen, Sendo a compra de uma pessoa jurídica inscrita, caso seja uma desincorporação de ativo a operação será tributada com redução da base ...

Bom dia Éllen, Respondendo seus questionamentos: 1) Correto. 2) Não há ICMS a ser recolhido nesta entrada, pois não há fato gerador de ICMS na v...

Bom dia Carlos, Cabe informar que conforme o § 15º do Art. 3º do RICMS/MT as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular ...

Bom dia Robson, Cabe informar que a venda interna dos produtos ( adubos e fertilizantes) para produtores rurais que tenham inscrição estadual ati...

Bom dia Medeiros, Caso a venda do trator agrícola se encaixar nos ditames do § 8º do Art. 54 do Anexo V poderá utilizar da redução a zero, caso con...