.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Marta, Não consta esta mercadoria NCM 9403.7000 no rol de produtos sujeitos à ST em Mato Grosso ( vide Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e P...

Bom dia Gisele, Agradecemos pelo seu Feedback e estamos à sua disposição. Cba, 14/05/2024. Cardoso

Bom dia Leandro, Cabe informar preliminarmente que o que V.Sª está em dúvida é o ICMS ST que as indústrias de MT tem que recolher quando vender s...

Boa tarde Gisele, Respondendo seus questionamentos: 1) Sim se for por sistema integrado, caso for de produção normal poderá usar o Art. 13 do Ane...

Boa tarde Elisa, Sim, quando uma empresa de MT , com inscrição estadual compra um veículo usado de outro Estado para seu ativo imobilizado é fato g...

Boa tarde César, Como se trata de um Convênio autorizativo , sugerimos que deve aguardar a prorrogação do dispositivo em nosso RICMS. Cba, 13/05...

Bom dia Leonan, Cabe informar que a ST se aplica normalmente , não levando em conta o fato de ser mercadoria a ser bonificada, Os cálculos devem s...

Boa tarde Fabio, Sim, deve procurar a Receita Federal então , pois IPI é de responsabilidade dela, a SEFAZ MT trata a respeito somente de ICMS, ...

Boa tarde Luciane, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 10/05/2024. Cardoso

Bom dia Jéssica, Respondendo seu questionamento: Sim. Cba, 10/05/2024. Cardoso

Bom dia Manoel, Segundo o disposto no Inciso VI do § 1º do Art. 2º da Lei 7.098/98 que previa a incidência do ICMS na transferência de software f...

Bom dia Ávila, Para que possamos lhe responder com exatidão seria necessário V.Sª nos informar se essa pessoa jurídica aqui em MT tem inscrição es...

Bom dia William, O Estado de Mato Grosso até agora não regulamentou esse aproveitamento de crédito do estoque anterior de empresas do simples na...

Boa tarde Michel As isenções estão relacionadas nos Artigos que compõe o Anexo IV do RICMS/MT, ali não menciona tal isenção. Porém entendo que de...

Boa tarde Luciane, Respondendo seu questionamento: Sim. Cba, 09/05/2024. Cardoso