.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Elisa, Caso a mercadoria for comprado dentro do Estado o CFOP 1.556, caso seja comprada de outro Estado CFOP 2.556. Cba, 17/05/2024. Car...

Bom dia William, Respondendo seu questionamento: Sim, exceto o benefício do Art. 3º-A do Anexo V do RICMS/MT. Cba, 17/05/2024. Cardoso

Bom dia Giulia, Respondendo seu questionamento: Não, as datas são aquelas estabelecidas na Portaria 137/2021. Cba, 17/05/2024. Cardoso

Bom dia Paulo, Cabe informar que o produtor rural quando vende milho para ração para outro produtor rural essa operação poderá sair ao abrigo da ise...

Boa tarde Dan, Respondendo seus questionamentos: 1) O ICMS ST sim, ICMS normal não. 2) Depende do destinatário, se for simples nacional ou emp...

Boa tarde Paloma, Em primeiro lugar quero destacar que a legislação não se interpreta por analogia e sim Literalmente. Desta forma o Art. 599 es...

Boa tarde Edimilson, Cabe informar que o milho verde em operações interestaduais e internas é isento do ICMS conforme reza o inciso VII do Art. 4º ...

Boa tarde Éllen, Caberá ao destinatário de MT somente o pagamento do ICMS diferencial de alíquotas sobre as entradas de veículos ( usados e com redu...

Boa tarde Laura, Só deverá entrar com o processo de restituição caso for feito o pagamento do Difal. Cba, 15/05/2024. Cardoso

Boa tarde Lucas, Cabe informar que apenas sugerimos a retificação do PGDAS-D haja vista que a Receita Federal que vai analisar, desta forma tamb...

Bom dia Lúbia, Segundo entendimento da UDCR/UNERC, a Nota Técnica 008/2024 está implícito a não incidência do ICMS Difal de mercadoria para uso ...

Bom dia Renata, Quanto ao seguro a legislação não obriga, ficando na conveniência das partes. Cba, 15/05/2024. Cardoso

Bom dia Robson, Sim, necessita fazer o credenciamento via e-process, modelo-DIFERIMENTO do ICMS CONFORME ANEXO VII DO RICMS. Cba, 15/05/2024. ...

Bom dia Nilson, Quando o Atacadista faz a opção e se credencia como Substituto tributário em MT, conforme Portaria 209/2019, o remetente da mercador...

Boa tarde Kelly, Esta operação de transporte intermunicipal poderá sair ao abrigo do diferimento do ICMS desde que a transportadora seja do lucro...