.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Firmino, Cabe informar que a opção pelo instituto do diferimento é opcional quando a empresa o faz ela concorda com as condições do dif...

Boa tarde Jaque, Cabe informar que após o credenciamento aparecer no Cadastro de contribuintes de MT a transportadora já poderá usá-lo imediatamen...

Boa tarde Tatiane, Caso o ICMS diferencial de alíquotas foi pago e o CT-e foi cancelado deverá entrar com processo solicitando a restituição, c...

Bom dia Maicom, Agradecemos seu feedback e colocamos à sua disposição. Cba, 22/05/2024. Cardoso

Bom dia Elisete, Sim, conforme § 2º do Art. 584-A do RICMS/MT. Cba, 22/05/2024. Cardoso

Bom dia Miranda, Necessitamos que V.Sª seja específico na dúvida , trazendo informações concretas. Cba, 21/05/2024. Cardoso

Boa tarde Rosilene, As empresas de construção civil atualmente não são contribuintes de ICMS quando apenas reza no cadastro somente as operações de...

Boa tarde Elisa, Não há impedimento para a venda da mercadoria, somente não se pode apropriar os créditos da entrada da mercadoria de uso e consumo...

Boa tarde Paulo, A isenção do milho para uso como ração animal é aceita desde que o destinatário produtor rural esteja devidamente inscrito no ca...

Boa tarde Paloma, Informamos somente o que está correto, regulamentado , pacificado, claro e objetivo, O Artigo 599 não comtempla saídas para vend...

Boa tarde Dan, A MVA se aplica pelo NCM do produto , vide Portaria 195/2019. As indústrias de MT são automaticamente credenciadas como substitut...

Boa tarde Dilan, Cabe informar que caso a mercadoria for para revenda e o produto estiver arrolado no Apêndice do Anexo X do RICMS será devido o IC...

Bom dia Patrícia, Cabe informar que se aplica ao milho de pipoca todos os benefícios do milho normal, vide Diferimento do ICMS Art. 6º do Anexo VII ...

Bom dia Suelen, Cabe informar que a redução da base de cálculo dos produtos da cesta básica também se aplica no cálculo do ICMS ST. Cba, 20/05/2...

Bom dia Rodrigo, Respondendo seu questionamento: Esta situação apresentada por V.Sª só é para produtos de ST. Os produtos de apuração normal se...