.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Márcio, Não, caso a empresa que comprar do produtor rural seja do lucro real ou presumido e o produtor rural tiver opção pelo diferimen...

Boa tarde Márcio, Não , você não entendeu. Quando o produtor rural vende para empresas do simples nacional, interrompe o diferimento, deve ser pago...

Bom dia Yasmim, Deve utilizar o CFOP 1.653. Cba, 29/05/2024. Cardoso

Bom dia Adrielle, Cabe informar que nas operações internas estes produtos poderão ser diferidos, bastando o remetente fazer a opção pelo diferimen...

Bom dia Paulo, Caso o produto seja para uso agrícola e esteja devidamente arrolado no Anexo II do Convênio 52/91( descrição e NCM ) a resposta ...

Bom dia Marcio, Cabe informar que quando as empresas do simples nacional adquirem produtos in natura do produtor rural em operações internas e est...

Bom dia Gabriel, Caso o emitente e o destinatário estejam regulares diante do Fisco, conforme reza o Art. 579 do RICMS/MT a venda de cavaco poderá ...

Bom dia Barbosa, Cabe informar preliminarmente que o ICMS sobre a mercadoria não tem vínculo com o ICMS sobre a prestação de serviços de transporte...

Bom dia Barbosa, Cabe informar preliminarmente que o ICMS sobre a mercadoria não tem vínculo com o ICMS sobre a prestação de serviços de transporte...

Bom dia Yasmim, Cabe informar que como a empresa tem o benefício da redução de base de cálculo do ICMS de 20% ela não poderá se creditar de nenhu...

Boa tarde Carolina, Cabe informar que a legislação não traz prazo de validade do MDF-e. Cba, 27/05/2024. Cardoso

Bom dia Wéllica, Cabe informar que segundo a Nota Técnica 08/2024 que trouxe explicações sobre as transferências de mercadorias do mesmo titular ...

Boa tarde Walter, VC disse que está comprando uma mercadoria no mercado interno, esse dispositivo é para aquisições de mercadorias interestaduais...

Bom dia Walter, Respondendo seu questionamento: Sim, no cálculo do ICMS ST poderá se creditar do ICMS da nota fiscal de entradas, conforme reza...

Bom dia Firmino, Cabe informar que a opção pelo instituto do diferimento é opcional quando a empresa o faz ela concorda com as condições do dif...