.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Elisa, Neste caso deve utilizar o CFOP 6.108 e CST 060 Cba, 05/06/2024. Cardoso

Boa tarde Elisa, Agradecemos seu feedback e estamos à sua disposição. Cba, 05/06/2024. Cardoso

Bom dia Ricardo, A venda de sucatas internamente de ferro, plástico, alumínio etc. poderá sair ao abrigo do diferimento do ICMS conforme prece...

Bom dia Ricardo, A venda de sucatas internamente de ferro, plástico, alumínio etc. poderá sair ao abrigo do diferimento do ICMS conforme prece...

Bom dia Aline, Cabe informar que de acordo com o § 2º do Art. 390 do RICMS/MT, as notas fiscais de entradas devem ser escrituradas na data efetiva...

Bom dia Deborah, As empresas que não fez adesão ao crédito outorgado, devem usar a MVA do Art. 2º-B da Portaria 195/2019 para o cálculo de mercador...

Bom dia Evelyn, Poderá utilizar a isenção nas vendas internas de inseticidas conforme o Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT. Cba, 04/06/2024. Car...

Bom dia Evelyn, Poderá utilizar a isenção nas vendas internas de inseticidas conforme o Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT. Cba, 04/06/2024. Car...

Boa tarde Kelvia, Cabe ressaltar que a Portaria 209/2019 não impõe nenhum prazo para o início do credenciamento, desta forma entende-se que fic...

Boa tarde Maria do Carmo, Exatamente, durante 60 dias é suspenso o ICMS, por isto que a mercadoria deve retornar em 60 dias. Cba, 03/06/2024. C...

Bom dia Ana, Cabe informar que a empresa do lucro real ou presumido poderá usar do Benefício da Redução da base de cálculo do Art. 7º do Anexo V do...

Bom dia Paulo, Caso o produto for para uso agrícola poderá usar da Redução da Base de cálculo do Convênio 52/91. Cba, 03/06/2024. Cardoso

Bom dia Simone, Para efeito de cálculo deve considerar a alíquota de 4% , pois esta alíquota indica que o produto é de origem estrangeira. Cba...

Bom dia Elisa, Cabe informar que quando a mercadoria está arrolada no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT a mercadoria é de ST , devendo o remetent...

Boa tarde Ávila, Caso a compra do caminhão seja de uma pessoa física esta operação não irá gerar Difal tendo em vista que é uma operação que não t...