.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Sérgio, O ICMS ST é de responsabilidade do remetente da mercadoria situado em outra UF, porém pela falta de pagamento o destinatário respo...

Boa tarde Loan, Respondendo seu questionamento: Sim. Cba, 14/06/2024. Cardoso

Bom dia Adrielle, Caso toda documentação esteja de acordo os analistas deferem o mais rápido possível, apenas a legislação não estabelece o tempo...

Bom dia Adrielle, Esses produtos atualmente não possui Pauta fiscal. Cba, 14/06/2024. Cardoso

Boa tarde Rafael, Agradecemos seu feedback, estamos à disposição. Cba, 13/06/224. Cardoso

Bom dia Cleidilene, Cabe informar que existe algumas informações tributárias que trazem a memória de cálculo para o PRODEIC, Entendemos que V.Sª ...

Boa tarde Rafael, O produto não possui nenhuma redução da base de cálculo. Cba, 12/06/2024. Cardoso

Bom dia Leonan, Cabe informar que ao reduzir a base de cálculo de cálculo nas operações internas deve-se também reduzir o crédito da entrada na mes...

Bom dia Felipe, Agradecemos seu Feedback, estamos à disposição. Cba, 12/06/2024. Cardoso

Bom dia Angela, Não, regra geral não tem como usar como crédito valor pago de DIFAL, a única legislação que se permite usar crédito de DIFAL está r...

Bom dia Pamela, Não, para esse produto não existe nenhum benefício fiscal. Cba, 12/06/2024. Cardoso

Boa tarde Leticia, O RNTRC somente é necessário para transportadoras e autônomos de placa vermelha que pega frete , quando o transporte é próprio...

Bom dia Pedro, Não, o FETHAB do milho é somente para operações interestaduais e de exportação , conforme reza o Artigo 27-I-3 do Decreto 1261/200...

Bom dia Elisa, Temos a Consulta tributária 058/2011 que ampara o não destaque de ICMS em operações interestaduais para consumidor final ( pessoa fís...

Bom dia Rafael, Cabe ressaltar que o produto estará sujeito ao pagamento do ICMS diferencial de alíquotas, pois será uma mercadoria para uso e consu...