.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Guilherme, Emite a guia pelo DAR em nosso site, ali poderá indicar os dias de atraso que o sistema já corrige automaticamente. Cba, 25/06...

Bom dia Edirlene, Sim, o comércio atacadista também poderá requerer o credenciamento de substituto tributário, condição esta que lhe dá o direito ...

Bom dia Fernanda, Sim, não haverá o recolhimento da ST, apenas o recolhimento do ICMS normal. Cba, 24/06/2024. Cardoso

Bom dia Jefferson, Cabe informar que o Artigo 281 permite que se faça a carta de correção eletrônica de Ct-e , exceto nos casos citados nos Incis...

Bom dia Maicom, Sim, a operação interestadual de milho é tributada, com alíquota de 12%., caso a venda for para uma indústria de ração poderá usar...

Bom dia Vanessa, No cálculo do DIFAL não há necessidade de haver destaque na nota a fiscal, se usa 4% , 7% ou 12% de alíquota interestadual depend...

Bom dia Guilherme, Esta venda poderá ser feita usando a redução da base de cálculo a 20% do valor da operação, conforme reza o §5º do Art. 54 do ...

Bom dia Ana, Cabe informar que poderá usar da redução da base de cálculo a 20% do valor da operação, conforme reza o § 5º do Art. 54 do Anexo V do...

Bom dia Leonam, Correto, seu cálculo está de acordo com o Art. 7º do Anexo X do RICMS/MT. Cba, 21/06/2024. Cardoso

Bom dia Isis, A exportação de gergelim não necessita de credenciamento do Decreto 1262/2017. Cba, 21/06/2024. Cardoso

Bom dia Rosililian, Cabe informar que nas devoluções de mercadorias de ST o contribuinte substituído não poderá destacar o ICMS ST nos campos própri...

Bom dia Felipe, Respondendo seus questionamentos: 1) Não, 2) Não, este inciso só se aplica para empresas que comercializa veículos ( garagens)...

Boa tarde Kelly, Sim, poderá fazer uma carta de correção para corrigir o CFOP, conforme reza o Art. 281 do RICMS/MT. Cba, 19/06/2024. Cardoso

Bom dia Roberta, Cabe informar que a compra de mercadorias de outra UF para o ativo imobilizado é fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas con...

Bom dia, Cabe informar que a tributação para estes produtos é normal, sem redução de base de cálculo , sem isenção, aplicando a alíquota interna...