.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Yan, Cabe informar que as empresas do lucro real ou presumido podem usufruir do diferimento de ICMS na segunda operação quando for vendi...

Bom dia Thaís, Cabe informar que a compra de mercadorias para uso e consumo de outra UF é fato gerador do ICMS diferencial de alíquotas, conforme...

Boa tarde, Cabe informar que caso o transporte for prestado por uma empresa de transporte será devido o ICMS sobre esta prestação de serviço, caso e...

Boa tarde Roberta, Respondendo seus questionamentos: 1) Sim, 2) Não, conforme inciso V do Art. 450 do RICMS/MT 3) Em operações interestaduais...

Boa tarde Roberta, Respondendo seus questionamentos: 1) Sim, 2) Não, conforme inciso V do Art. 450 do RICMS/MT 3) Em operações interestaduais...

Boa tarde Richard, Cabe informar que é possível se credenciar no diferimento ,bastando fazer a opção via e-process, devendo observar os ditames dos...

Bom dia Cleo, Cabe ressaltar preliminarmente que não se confundir aproveitamento de crédito com a não incidência de ICMS, as operações interestadu...

Boa tarde, Consulente, Este canal agradece quaisquer sugestões sobre o tema. Cba, 04/07/2024. Cardoso

Bom dia Beatriz, Caso der o aceite da operação ( evento de confirmação da operação ) é o mesmo que afirmar que recebeu a mercadoria, desta forma o...

Bom dia Hmoraes, Pedimos a gentileza de nos trazer mais detalhes da operação, seu cliente tem o que em MT, ele é construtora sediada em MT? tem C...

Bom dia Tawani, Cabe informar que deve fazer uma ampla verificação no mercado interno para realmente não infringir o inciso II do §3º. Quanto ao ...

Wyllison, bom dia, Cabe informar que sempre o CT-e será vinculado à nota fiscal que realmente tem o trânsito de fato da mercadoria. Cba,04/07/2...

Boa tarde Weliton, Cabe informar que o pagamento indevido do ICMS diferencial de alíquotas apenas caberá a solicitação de restituição do indébito, ...

Boa tarde Guilherme, Como o produto foi comprado para ser comercializado e logo vai ser usado para uso e consumo é vedado a utilização do crédi...

Boa tarde Jéssica, Cabe informar que seria correto usar o CFOP 1.949 para fazer essa nota fiscal de retorno, o CFOP 1.201 é indicado para registrar...