.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Cleo, Com o veto nº 48/2023 que excluiu o §5º da L.C 204/2023 a SEFAZ ainda não se posicionou, Isto posto sugerimos que faça uma consult...

Boa tarde Wyllison, Cabe informar preliminarmente que a nota fiscal CFOP 5.106 é somente para transmissão da propriedade das mercadorias, a nota fis...

Boa tarde Tatiane, Cabe informar preliminarmente que não existe CFOP específico de devolução de bem ou mercadoria para exposições ou feita, visto qu...

Boa tarde Andressa, Cabe informar que a resposta para seu questionamento é sim, e está disposta no Inciso II do § 1º do Art. 72 do RICMS/MT combin...

Boa tarde Marcos, No caso em tela desde que cumpridas as disposições dos Artigos 662 a 666, conforme mencionado pelo Felipe a remessa da peça defei...

Bom dia Sérgio, Cabe ressaltar que este canal de dúvidas apenas orienta sobre legislação pacificada, clara, objetiva, que não contenha lacunas ou qu...

Bom dia Milton, Sim , Para regularizar com qualidade e correto deverá fazer a devolução da devolução, dos produto Z, depois o destinatário devolv...

Bom dia Dias, Sim, será devido o ICMS ST para Mato Grosso, pois somente o ICMS da operação própria que não é devido( não incide), conforme reza o...

Bom dia Beatriz, Sim, conforme reza o Convênio 236/2021 o ICMS diferencial de alíquotas para pessoas físicas e não contribuintes de ICMS deve ser r...

Boa tarde Adrielle, Peço para abrir um ticket no SEFAZ PRA VOCÊ e envie os dados de seu cliente para que possamos ver e te informar sobre a sua ...

Boa tarde Jacqueline, Sim neste caso deverá recolher o ICMS diferencial de alíquotas, caso queira receber a memória de cálculos a SEFAZ disponibil...

Boa tarde Paulo, O CFOP será o 5.102, pois o CFOP que começa com 5.4 é para mercadorias que foram sujeitas à ST, neste caso em tela não sofreu ...

Bom dia HMORAES, Tem algumas informações tributárias que estabelece entendimento sobre operações de venda de mercadorias de outros Estados para nã...

Bom dia, Agradecemos seu Feedback, estamos à disposição. Cba, 08/07/2024. Cardoso

Bom dia Walison, Cabe informar preliminarmente que as exportações de soja e milho são operações que não incide o ICMS , porém há necessidade de faz...