.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Dias Como a empresa tem CNAE de revenda de mercadorias é devido a ST normalmente, as regras em que não é exigido a ST estão no Art. 3º do A...

Bom dia Tatiele, Como é um ativo imobilizado deverá usar o CFOP 5.551 e CST 00 Cba, 12/07/2024. Cardoso

Bom dia Medeiros, A empresa do simples nacional fará uma nota fiscal de entradas, conforme reza o Art. 201 do RICMS/MT, nesta operação não vai incid...

Bom dia Jerusa, Quando a indústria de MT vende produtos de ST internamente aos comerciantes que irão revender estas mercadorias esta indústria é de...

Bom dia Nilson, Sim, poderá fazer o cálculo da ST com redução da base de cálculo do Convênio 52/91 , Apenas lembrando que nos cálculos de ST quand...

Bom dia Silva, Este canal de informações atende apenas dúvidas sobre os impostos, taxas e fundos Estaduais. Sugerimos que faça uma consulta à Rec...

Bom dia Alessandro 1 Cabe informar que vosso produto está relacionado no Anexo II do Convênio ICMS 52/91, de forma que goza da redução da base de c...

Boa tarde Lucas, O prazo para recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas se encontra na Portaria 137/2021, o produtor rural tem dois prazos, cas...

Boa tarde Vanderlei, Sim , é devido o ICMS diferencial de alíquotas, pois existe um fato gerador do DIFAL , mercadoria de outra UF para ativo imob...

Boa tarde Rafael, Deve seguir os cálculos conforme a fórmula do § 1º do Art. 96 do RICMS/MT, porém a SEFAZ disponibilizou um e-mail para auxiliar n...

Bom dia Nicoli, Cabe informar que segundo o Inciso VI do Art. 150 da Constituição Federal é vedado à União, Estados, DF e Municípios instituir imp...

Boa tarde Silva Respondendo seu questionamento: Sim, pneus entrariam como mercadoria de uso e consumo. Cba, 09/07/2024. Cardoso

Boa tarde Rafael, Respondendo seu questionamento: Não. Cba, 09/07/2024. Cardoso

Boa tarde Tatiele, Cabe informar que esta venda será tributada normalmente com alíquota de 17% em operações internas e 12% em operações interestadua...

Boa tarde Yan, Não, as contribuições ao FETHAB e IAGRO sobre os produtos primários é monofásico, ou seja, se paga apenas uma vez, conforme reza o ...