.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Tatiane, A Portaria 125/2024 só se aplica para os produtos que se encontram nos respectivos EAN , caso o produto não tenha EAN contemplado...

Boa tarde Paulo, Cabe ressaltar que o ICMS diferencial de alíquotas para não contribuintes do ICMS é de competência do Estado onde for domiciliado o...

Boa tarde Tatiana, Cabe informar que quando o EAN não se encontra na Portaria 125/2024 poderá ser usado a MVA da Portaria 195/2019. Cba, 15/07/20...

Boa tarde Tatiana, Cabe informar que quando o EAN não se encontra na Portaria 125/2024 poderá ser usado a MVA da Portaria 195/2019. Cba, 15/07/20...

Boa tarde, Conforme o Art. 99 do RICMS/MT o crédito só será possível se destacado em documento fiscal hábil, veja: Art. 99 O ICMS é não cumulativo...

Boa tarde Janaina, Cabe informar que as operações com transferência de mercadorias do mesmo titular em operações interestaduais não incide o ICMS co...

Boa tarde Douglas, O PMPF somente se aplica sobre as baterias citadas na Portaria 125/2024, as que não estiver usa-se a MVA. Cba, 15/07/2024. Ca...

Boa tarde Gislaine, As operações de transferência de mercadorias não incide o ICMS ( normal) conforme reza o § 15º do Art. 3º do RICMS/MT. Porém q...

Bom dia Luciane, Cabe informar que o Convênio ICM 15/81 em seu formato raiz é um Convênio Impositivo, foi introduzido nele o Convênio ICMS 33/93 (...

Bom dia Neia. Cabe informar que o destinatário da mercadoria quando recebe uma mercadoria danificada ou uma parte dela deve imediatamente devolver...

Bom dia Aline, O Art. 81 do RICMS/MT, que traz as normas dos cálculos do ICMS ST reza que quando o frete é por conta do destinatário ele faz parte ...

Bom dia Aline, O Art. 81 do RICMS/MT, que traz as normas dos cálculos do ICMS ST reza que quando o frete é por conta do destinatário ele faz parte ...

Boa tarde Dias, Sim, haverá problemas na barreira fiscal, o código 1512 por operação tem ligação somente com a nota fiscal que está vinculado. Cb...

Boa tarde Luciana, Sim, caso vossa empresa seja substituta tributária e vender baterias a empresas que vão revender essas baterias deve adotar a Por...

Boa tarde Luciana, Cabe informar que não existe ST para venda a consumidor final, conforme reza o Inciso V do Art. 450 do RICMS/MT, veja: Art. 450...