.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Roberta, Respondendo seus questionamentos: 1) Para efeito de aplicação da legislação é considerado o CNAE principal da empresa, conform...

Bom dia Kelly, Somente pode usar crédito de entradas de mercadorias quando a saída for tributada, conforme reza o Inciso II do Art. 116 do RICMS/...

Boa tarde André, Cabe ressaltar que quanto ao DIFAL a ser recolhido para a UF do destinatário deve entrar em contato com aquela UF para verifica...

Bom dia Silva, Deve seguir as instruções do colega Moutinho, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 23/07/2024. Cardoso

Bom dia Janaina, Este canal de informações não foi criado para a finalidade de elaborar cálculos, confirmar memórias de cálculos de impostos, come...

Bom dia Luciane, Este canal de informações não foi criado para a finalidade de elaborar cálculos, confirmar memórias de cálculos de impostos, come...

Bom dia Elisete, Segundo o Art. 584-A do RICMS/MT, quaisquer produtos que possui diferimento interno ao ser vendido para empresas do simples naciona...

Boa tarde Yasmim, A compra de rações e suplementos bovinos de fora do Estado de MT não gera DIFAL, pois estes produtos são insumos, o ICMS diferenc...

Bom dia Elibia, Cabe ressaltar que pessoa física quando vende um carro, uma geladeira, um ar condicionado, uma máquina de seu uso não é considerad...

Bom dia Liliane, Cabe informar que os prazos para recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas se encontram atualmente na Portaria 137/2021, conf...

Boa tarde Janaina, Cabe informar que nas transferências de mercadorias interestaduais do mesmo titular a operação atualmente é de não incidência...

Boa tarde Medeiros, Lanchonetes e similares quando adquirem mercadorias de outras UF's cujas mercadorias estiverem arroladas no Apêndice do Anexo X...

Boa tarde Lorena. Cabe informar que nas transferências de mercadorias interestaduais do mesmo titular a operação atualmente é de não incidência ...

Boa tarde, Cabe informar que o benefício de redução de MVA em 50% para operações feito por Atacadistas Credenciados como Substituto Tributário nas ...

Boa tarde Augusto, Sim, apenas salientamos que para usar de qualquer benefício fiscal deve o remetente da mercadoria estar com regularidade fiscal, ...