.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Olá, Sérgio! Tudo certo? Sim, é possível transferir saldo de ICMS entre matriz e filiais, desde que todos os estabelecimentos estejam localizados de...

@felipe-civa como vai? Espero que esteja bem! Apenas para complementar a discussão nesse tópico: A obrigação de recolhimento do FETHAB decorre da c...

Fala, @dias! Tudo certo? Só pra complementar o tópico ... A PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ citada pelo colega, traz diversos prazos de recolhimento. Exe...

@escritorio-mello, como vai? Espero que esteja bem! O crédito presumido é uma forma de incentivo fiscal oferecido pelo governo, que funciona como um...

@liliane-de-lima como vai? Espero que esteja bem! O crédito presumido é uma forma de incentivo fiscal oferecido pelo governo, que funciona como um d...

@consultor como vai? espero que esteja bem? As penalidades mencionadas (como multa, pontos na CNH e apreensão do veículo, conforme estipulado pelo I...

Olá @wanessa-almeida, espero que esteja bem. Para contribuir com a discussão no fórum, gostaria de abordar suas seguintes perguntas: Uma empresa...

Olá, @joaquim-pedro! Espero que você esteja bem. Para contribuir com a discussão no fórum, gostaria de abordar uma de suas perguntas: "Se o adquir...

1. Posso transitar só com o GTA do animal? Ou preciso de NF? O GTA (Guia de Trânsito Animal) é essencial para o transporte do cavalo, mas, no caso d...

Olá, @livio-andrighetti. Espero que esteja bem. Com base nas informações fornecidas e na análise do Regulamento do ICMS (Decreto nº 2.214/2014) do M...

Olá, @julya-duarte! Espero que esteja bem. Para responder sua pergunta sobre a aquisição de milho por uma empresa de CNPJ produtor rural com CNAE pa...

@simoes O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é, de fato, um imposto indireto, comumente repassado ao consumidor final. Esse ...

Olá, pessoal! Espero que estejam todos bem. Quero compartilhar algumas informações que podem ser bem úteis para o debate. O Art. 3º, inciso IV, do...