.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@cardoso Boa tarde e obrigado por compartilhar as informações. Mas poderia elucidar de forma generica como utilizar o benefício do Convenio ICMS 15...

@cardoso Bom dia, e obrigado por compartilhar as informações. Mas poderia elucidar de forma generica como utilizar o benefício do Convenio ICMS 15/...

@simoes muito obrigado pelo esclarecimento!!

@Simoes, seria possível o produtor rural reaver o ICMS pago na emissão da nota inicial, considerando a situação? Minha intenção em sugerir a emissão...

@simoes obrigado.

Algum Fiscal poderia me auxiliar?

Sinceramente, até hoje me pergunto por que o ARISP ainda é a única solução adotada! Seria um grande avanço se atualizassem o processo de protocolo de ...

@jrosa muito obrigado, ele pagou o ICMSporem terá que emitir nova nota, devido os dados fornecidos estarem errados.nota anterior sera devolvida, gosta...

@yasmim as "unicas" condicionantes que vejo seria as do § 3°no meu ver, nao importa se tal imobilizado seja novo ou usado. Art. 13 Para o cálculo e f...

@moutinho , muito obrigado. Eu conheço o e-mail mencionado, porém, nunca vi o DIFAL abordado com o convênio mencionado, e nas notas técnicas disponibi...

Bom dia, Em minha interpretação acredito que não pode usar tal redução para calculo do DIFAL.Antes do Decreto 649/2023 voce devia levar em consideraçã...

Bom dia, Acredito que não.O convenio 52/91 esta transcrito no art 25 Anexo V do Ricms-MT

Bom dia;Em meu entendimento voce deve aplicar o convenio 52/91 no calculo do icms do produto, a partir do resultado deste, aplicar as % dos fundos sob...

@foss Obrigado!Poderia elucidar de forma generica, em que casos eu posso "converter" o CFOP nas entradas?