.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Primeiramente informamos que por conta de Sigilo Fiscal, neste canal de comunicação (Fórum da SEFAZ) não efetuamos consultas e não disponib...

Boa tarde, Luciana! Informamos que a fundamentação para requerer o benefício citado se encontra no § 2º, artigo 132 do Regulamento do ICMS/2014;...

Boa tare, Maria do Carmo! Orientamos verificar se os débitos que estão impedindo sair a CND, são só IPVA.

Bom dia, Larissa Segue links abaixo sobre cancelamento normal e extemporâneo do MDFe. Espero ter auxiliado o seu questionamento. Eliana De...

Boa tarde, @alexsandra, Informamos que a demanda encontra-se link abaixo, respondida em uma demanda anterior. Espero ter auxiliado. Eliana ...

Informamos que a resposta do questionamento acima, encontra-se respondido no link

Conforme legislação do cadastro nos Arts 37/38 da Port 005/2014, DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CCE/MT, na solicitaçã...

Bom dia, Orientamos que solicite uma demanda através Sefaz Para Você, com os documentos comprobatórios da exclusão do sócio, para ser encaminhando p...

Em complementação informamos que o CRC deve ser informado com a Sigla do Estado, a sequência de números, as letras “OO” para originários e “OS” para s...

Prezado (a) contribuinte, bom dia!! A Sefaz não disponibiliza Modelo de Petição para inclusão de produtos na Lista de Preços Mínimos. A Lista de P...

De acordo com Lei nº 7.850, de 18 de Dezembro de 2002, e regulamentado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de Dezembro de 2003, que instituiu o regulamento ...

Boa Tarde, Para regularização do Termo de Apreensão e Deposito TAD, deve-se efetuar o recolhimento ou caso não concorde com a autuação poderá efetua...