.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Quando o transporte é próprio (feito pela empresa remetente) com o caminhão em nome da empresa, ou caminhão locado ou arrendado ...

A Nota Técnica 2024.003 de Setembro/2024 traz algumas regras para informação da Guia de Transito em produtos primários (animal, vegetal e flor...

Questionamento respondido pelo Sr. André Arruda/ Sefaz.

Conforme relato do Sr. Luis Henrique, o travamento de consulta de CTe já foi resolvido. Deve ter ocorrido alguma inconsistênci...

Primeiramente, o que é um CTe Complementar: O CTe Complementar é um tipo de CTe que serve, como o nome já nos faz deduzir, para complementar ...

E as responsabilidades, compromissos e benefícios são definidos no CONTRATO DE PARCERIA.

O CONTRATO DE PARCERIA rural é diferente: É um tipo de contrato agrário que estabelece uma relação de cooperação entre o proprietário (outorg...

No ARRENDAMENTO, o(s) arrendatário (s) são os responsáveis por toda operação na área (terra), das obrigações e dos benefícios. E ...

A Portaria n 159/2024 de 19/08/2024 regulamentou o ECONF - Evento de conciliação Financeira nas operações com NFe e NFCe no ...

A Portaria n 159/2024 de 19/08/2024 regulamentou o ECONF - Evento de conciliação Financeira nas operações com NFe e NFCe no ...

Porque foi feita a vinculação/ integração dos meio de pagamento com a NFe e ou NFCe na 1º operação (ok). Mas por motivos di...

Veja bem... O cliente já fez o pagamento na 1º operação (ok). Pode ocorrer imprevistos, como quando ocorre uma devolução (que vai ...

No caso de 2 pessoas ou mais que arrendam uma fazenda - com Contrato de Arrendamento - a condição do produtor (deles) é ARRENDAT...

O CTe - quem emiti É QUEM PRESTA O SERVIÇO. Se a prestação de serviço de transporte vai ser feita por transportadora - a tra...

Informo que não é possível (não é permitido) utilizar o crédito de ICMS em outra Inscr. Estadual.