.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Verifica-se que a Solicitação de Inscrição Estadual feita pelo sistema Redesim foi indeferida por contabilista informado no pedido não é...

Informo que pra conseguir a emissão da CND (Cert. neg. de Débitos) é preciso primeiramente efetuar a BAIXA definitiva da Inscrição Es...

Nesse caso, onde constam 2 TADs com números diferentes, mas com as mesmas informações, e sendo que, no FORUM DA SEFAZ não pode ...

Informo que para gerar um Código de Segurança do Contribuinte - CSC/ TOKEN é necessário ter INSCRIÇÃO ESTADUAL e estar credenciado para ...

A Portaria n 160/2021 Sefaz MT sobre a NFe diz: Art. 14. Do resultado da análise referida no artigo 13, a SEFAZ/MT cientificará o emitente, con...

ITCD - Parcelamento do ITCD Após a finalização dos cálculos da GIA-e, ou proveniente de notificação que ainda esteja dentro do prazo de vencimento, o...

NFE emitida em contingência EPEC Todas as notas fiscais emitidas como EPEC devem ser transmitidas para autorização pelo contribuinte, desse...

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O processo de abertura da empresa Pessoa Jurídica com atividades agropecuárias (de cultivo) deve ser feito pelo REDESIM (Junta Come...

A Solicitação Cadastral de alteração de Representação Contabil deve ser feita pelo Acessso Web Sistema Sefaz Contabilista, deve se...

A legislação do ITCD está na Lei n 7850/2002 e no Decreto n 2125/2003. No Decreto n 2125/2003 que regulamenta o ITCD: ...

Na remessa de máquinas/ veículos/ utensilios/ ferramentas para fora do Estado A NATUREZA DA OPERAÇÃO na NFAe é a SIMPLES REMESSA. 6.554 – Re...

A obrigação do sujeito passivo por substituição tributária, contante no Art. 17 do Anexo X do RICMS: IV - a lista de preços final a consu...

O contribuinte deve fazer o credenciamento para emissão de CTe e deve ter um sistema próprio de emissão de CTe. Assim como, ...

A empresa NÃO TEM QUE FAZER inclusão de cnae, pois não é transportadora. Apenas deve fazer o CTe ou incluir na NFe emitida, o ICM...