.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Na Gia ITCD 2, do filho que faleceu sem deixar herdeiros descendentes (sem filhos) , nem conjuge, a Gia ITCDe deve ser feita para os...

Sim. Sendo feita a baixa da Inscrição Estadual que está irregular, e com a extinção da Gia ICMS, o solicitante vai estar REGU...

Informo que o pagamento do TAD (Termo de apreensão e Dep.) é feito através de DAR (Doc. de arrecadação). O pagamento de TAD ...

"Agradecemos pelo seu registro e nos colocamos à disposição."

Informo que sobre o CTe Substitutivo e a utilização do crédito do ICMS do CTe incorreto o DECRETO n 2212/2014 RICMS/MT diz: ...

INFORMO que sobre o uso de séries DISTINTAS na NFe: O Ajuste Sinief 07/2005 diz: Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida com base em leia...

Informo que o CTe autorizado (pela Sefaz) pode ser corrigido alguns campos ESPECÍFICOS através de Carta de correção eletrônica. ...

Informo que as empresas obrigadas a Escrituração Fiscal digital - EFD estão dispensadas dos livros impressos (em papel). A EFD ...

Informo que feita a Gia ITCDe, os passos seguintes que devem ser feitos são: Item 2: Imprimir Gia ITCDe; Item 3: Preencher pro...

Informo que feita a Gia ITCDe de Doação- sendo de doação de cotas do capital social. Fica isento a doação (para fatos geradores ...

Na Gia ITCDe 3 a mãe é viúva. Nesse caso não tem meação (não tem meieiro). Os bens da mãe (viúva) vão para os beneficiários ...

Os CTe vão mudando de "versão". Versão 3.0 foi alterada pela Versão 4.0 A alteração do conteúdo no campo versão de 3.0 par...

Primeiramente, vai ser preciso efetuar a Baixa definitiva (051) da Inscrição Estadual de Produtor Rural (que é o caso). Baixa de ...

O ICMS Monofásico para Diesel, Biodiesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) está em vigor desde 1º de maio de 2023. Foi regulamentado pe...

O INVENTÁRIO, tramita basicamente de 2 maneiras - JUDICIAL ou ADMINISTRATIVO, sendo que a maneira natural é fazer o INVENTÁRIO ...