.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informo que o produto (defensivo agrícola) tendo vindo com CST 020 - Com Redução da Base de cálculo - deve ser LANÇADO NA EFD ...

Informo que o § 2º, Inciso II do Art. 22-A do anexo VII do Decreto n 2.212/2014 diz: Art. 22-A Mediante expressa opção do contribuint...

O CTAe pode ser feito nas Unidades Municipais de Serviços Conveniadas - USC que funcionam na Prefeitura do Município.

Verifico que a empresa emitiu a Nota Fiscal eletr. e emitiu o MDFe. Informo que o TRANSPORTADOR MEI (que não está obrigado a ...

Informo que uma Distribuidora de Combustível que é localizada em Várzea Grande e TEM INSCRIÇÃO ESTADUAL da empresa em Várzea Gra...

Informo que a prestação de serviço de pulverização e outras atividades de prestação de serviço da referida empresa estão DESOBR...

Informo que a NFe deve ser feito do TITULAR da área - e no DESTINATÁRIO - Também os dados do Titular da área. No CAMPO - In...

Toda empresa com cnaes com incidência de ICMS devem ter Inscrição Estadual. Exemplo: empresas que fazem atividade de comércio, fa...

A mercadoria - máquina agrícola - está no estoque da filial do Mato Grosso. A Nota Fiscal deve ser emitida pela LOJA (Filial) ...

Informo que se for documentação complementar para PRODUTOR AGROPECUÁRIO PESSOA JURÍDICA, com as atividades (cnaes): Os estabelecimento...

Informo que o pagamento parcelado do ICMS é feito pelo sistema Conta Corrente Fiscal Sefaz do contribuinte. Tendo o contribuinte ...

Informo que pode ser feita a BAIXA de Inscrição Estadual de empresa MEI - Microempreendedor Individual em qualquer época, mesmo q...

Informo que o Sistema PAC-e/ RUC-e está normatizado pela PORTARIA n 084/2007 Sefaz/MT.

Informo que , nesse caso, de NFA-e tributada, só é autorizada mediante o pagamento do DAR vinculado a mesma.Não sendo pagoo DAR, a mesma só tem ...

Informo que a NFAe (Nota Fiscal Avulsa eletr) que foi emitida com erro (sem o crédito outorgado de direito), sendo que não foi PA...