.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Quem fez a remessa do bem para prestação de serviço - não tendo inscrição estadual - mas fez a remessa do bem com CNPJ (quando ...

Informo que a escritura do terreno com a averbação da construção (edificação) é uma opção.

Informo que pode ser feita a BAIXA de Inscrição Estadual de empresa MEI - Microempreendedor Individual em qualquer época, mesmo q...

No caso de querer REVENDE-la , pois não vai mais utilizá-la, o CFOP mais adequado é: 5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação ...

A empresa que comprou a lenha - comprou para uso e consumo - ou seja comprou para o processo industrial.

Informo que o PRODUTOR RURAL com inscrição Estadual e que fez a opção pelo DIFERIMENTO de madeira in natura e lenha conforme A...

O Requerimento: Site Sefaz - Serviços - E-process - Modelos - Documentos Fiscais PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE BEM ENVIADO PARA ...

Informo que pode ser solicitada NOVA PRORROGAÇÃO do prazo de retorno, devendo ser feito NOVO REQUERIMENTO com a justificativa pel...

Informo que tendo feito do Doc. de arrecadação (DAR) emitido pelo Sistema Conta Corrente Fiscal da empresa e feito o pagamento, ...

Informo que a emissão de Nota Fiscal Avulsa - de Pessoa Física - CPF - para remessa para conserto: Site Sefaz - Serv...

Procedimento para autorização da Contingência EPEC: Todas as notas fiscais emitidas como EPEC devem ser transmitidas para autorização pelo ...

Quando ocorrerem problemas técnicos que impossibilitem a emissão da NF-e na modalidade normal, o contribuinte deve escolher a modalidade de emissão em...

Informo que o produto (defensivo agrícola) tendo vindo com CST 020 - Com Redução da Base de cálculo - deve ser LANÇADO NA EFD ...

Informo que o § 2º, Inciso II do Art. 22-A do anexo VII do Decreto n 2.212/2014 diz: Art. 22-A Mediante expressa opção do contribuint...

O CTAe pode ser feito nas Unidades Municipais de Serviços Conveniadas - USC que funcionam na Prefeitura do Município.