.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informo que a BAIXA da Inscrição Estadual pode ser feita em qualquer época, mesmo estando com DIVERSAS SUSPENSÕES. O procedimento ...

Informo que trata-se de um procedimento INTERNO da Sefaz (inativação do requerimento de pedido de restrição Convênio 64/2006) pra diminu...

O CNAE 1013-9/02 - do Destinatário - é um cnae de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE, e se usado na fabricação de ração animal, ...

O ART. 115 do ANEXO IV - ISENÇÃO - RICMS/MT Decreto n 2212/2014 diz: Art. 115 Operações internas realizadas com os insumos agropecuár...

Informo que o óleo vegetal usado já é um SUBPRODUTO (produto de descarte) que pode ser RECICLADO na produção de outro produto. N...

Informo que foi INATIVADO (Extinto) o Requerimento de Pedido de Baixa de Restrição Convênio 64/2006, ou seja, NÃO PODE MAIS SER FEI...

Verifico que vai ser feito um novo MDFe. O peso correto vai ser a equação entre o peso do MDFe anterior - (menos) o peso ...

Informo que a Sefaz disponibiliza apenas a Consulta Pública ao Cadastro - Site Sefaz - Serviços - Cadastro CCE - Consulta pública ...

Informo que uma MATRÍCULA de imóvel ATUALIZADA deve ter até 30 dias (da data da emissão).

Agradeço pelo seu registro e nos colocamos a disposição.

Agradeço o registro e nos colocamos a disposição.

Agradeço o registro e nos colocamos a disposição.

Informo que a autorização de uso da NFe também está relacionada a regularidade fiscal do destinatário. As NFe emitidas em ...

Informo que o solicitante pode abrir uma filial normal aqui no Estado de Mato Grosso. O procedimento de abertura é todo feito ...

Informo que o HABITE-SE emitido pela Prefeitura do Município também é uma opção.