.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Last seen: 14/10/2025 00:58
Informo que no caso de BAIXA apenas da Inscrição Estadual (já que o CNPJ vai permanecer ATIVO - com atividades de prestação de se...
Informo que: Art. 350 do RICMS/MT: I – no reajustamento de preços em virtude de contrato de que decorra acréscimo do valor do serviço ou da me...
Informo que o solicitante tendo feitos todos os passos acima descritos, e a Inscrição Estadual ainda está - SUSPENSA IRREGULAR PA...
Faz o Requerimento: Site Sefaz - Serviços - E-process - Modelos - Cadastro Inscrição Estadual CADASTRAMENTO/RECADAST/ALTERAÇÃO/REATIVAÇÃ...
Informo que o procedimento é: -Fazer uma Solicitação Cadastral de Alteração (alterando a condição do produtor) -Fazer a Declaração...
Informo que nesse caso, em que a Nota Fiscal ficou com o valor unitário e o valor total a MAIOR, nas NFes do Produtor Rural -...
Verifico que a NFe de RETORNO emitida pelo ARMAZÉM ficou com valor unitário e total a MAIOR que a NFe de remessa emitida pelo produ...
Informo que o Regulamento do ICMS, Decreto n 2.212/2014/MT, no caso de mercadoria recusada pelo DESTINATÁRIO (comprador) estabeleci...
Informo que: De acordo com a descrição - a máquina adquirida fora do Estado de Mato Grosso - não foi entregue ao DESTINATÁRIO (...
Informo que no caso de lançamento do imóvel na Gia ITCDe - e não sendo aceita pelo sistema da Gia ITCDe - número da inscrição ...
Informo que no caso de Nota Fiscal com um único número, MAS com Chave de acesso diferentes - duplicadas, o procedimento normal ...
Ressalta-se, que o direito ao benefício da redução em 100% da base de cálculo do IPVA fica condicionado à manutenção do registro do veículo no Cadastr...
Informo que veículo novo adquirido em dezembro/2023 (quando o faturamento do veículo novo ocorrer no mês de dezembro, ou seja, com emis...
Informo que o sistema de emissão da NFCe está normal e não houve nenhuma alteração recente. O processo de rejeição da NFC-e pode ac...
