.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informo que a emissão de Nota Fiscal de ATIVO IMOBILIZADO (veículos/ móveis ou máquinas) - SINISTRADO. Conforme Regulamento do ICM...

Ficamos a disposição para esclarecimentos e orientações.

Informo que, no caso de OCORRER a emissão de NFe com um único número (de DANFE), mas com chave de acesso diferente. O proced...

Ficamos a disposição para esclarecimentos e orientação.

FELIPE. Informo que em caráter excepcional e condicional... O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto n 53/2019 de 14/03/20...

Informo que, conforme Portaria n 160/2021 Sefaz/MT: Primeiramente, já perdeu o prazo de cancelamento normal e cancelamento extempor...

O Refis Extraordinário - DECRETO n 905/2021 (para o ICMS): O Refis Extraordinário - débitos vencidos até 31 de dezembro de 20...

A solicitação de mudança de enquadramento para microprodutor rural pode ser feita em janeiro/2025.

Informo que tendo excedido o faturamento de microprodutor rural em 2023 e feita a mudança para Produtor rural em 2023, o referido...

Informo que a exclusão da empresa referida do Simples Nacional não foi pelo motivo de ter CNAE 4313400, visto que a empresa est...

Estamos a disposição para esclarecimentos e atendimento ao contribuinte/ e ou contabilista.

Informo que o Produtor Rural deve emitir Nota Fiscal eletrônica (própria) para cada transporte de máquina/ e ou implemento. A ...

Informo que no caso de BAIXA apenas da Inscrição Estadual (já que o CNPJ vai permanecer ATIVO - com atividades de prestação de se...

Informo que: Todas as notas fiscais emitidas como EPEC devem ser transmitidas para autorização pelo contribuinte, desse modo serão conciliadas aut...

Informo que: Art. 350 do RICMS/MT: I – no reajustamento de preços em virtude de contrato de que decorra acréscimo do valor do serviço ou da me...