.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A empresa do Estado de MT(sem Inscrição Estadual) vai enviar uma peça nova para uma máquina que está em conserto no Estado de R...

Verifico que a situação não está clara: Existe um Contrato de Arrendamento (e deve ser seguido). O contrato de arrendamento é: o...

A emissão do CTe é obrigatória quando ocorre a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE Intermunicipal e interestadual. Se o transporte ...

Informo que a NFe do Produtor Rural (de soja em grãos) para uma empresa (para beneficiamento - limpeza, secagem e embalar) e reto...

INFORMO que se a empresa tem LENHA no estoque e não vai utilizar, pode fazer a venda com a emissão de Nota Fiscal de venda - ...

Informo que nesse caso, são 3 envolvidos: -O Produtor do cavaco de eucalipto - PJ -O revendedor (adquirente originário) -O Destina...

Informo que se a condição foi alterada para Produtor Rural, e ainda não foi feito o credenciamento para emissão de NFe, pois o ...

Verifico que a SOLICITANTE tem uma INDUSTRIA (Fabricação) e tem uma CONSTRUTORA (serviço de construção). Ou seja, são 2 empre...

Informo que o Produtor Rural do Estado de Mato Grosso pode emitir uma NFe (saída) Retorno Simbólico - Outras Saídas da máquina para...

Informo que não é permitido utilizar a taxa paga na primeira Solicitação Cadastral que foi INDEFERIDA.

Informo que sendo indeferida a Solicitação Cadastral de inscrição estadual de microprodutor, ao fazer uma NOVA SOLICITAÇÃO CADASTRAL ...

Informo que a emissão de Nota Fiscal SEM O CONHECIMENTO/ OU AUTORIZAÇÃO do DESTINATÁRIO é um ATO ILEGAL (crime) A primeira coi...

Informo que o procedimento normal para EPEC pendente de conciliação é: Todas as notas fiscais emitidas como EPEC devem ser transmitidas p...

Informo que a SÉRIE na NFe são em ordem crescente (Exemplo: Série 1; Série 2), em algarismos arábicos. O contribuinte poderá també...

O Contrato de Condomínio deve ser assinado e reconhecido firma ou assinatura digital (com Certificado Digital)